À beira de um colapso financeiro, prefeitos farão protesto na Alepi

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Prefeitos farão paralisação na Assembleia Legislativa

Prefeitos de diversas cidades do Piauí farão um protesto nesta quarta-feira (30) no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O motivo do protesto é a queda de 50% no repassado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e que, a partir de 30 de agosto, a previsão é que os municípios recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período, no ano passado.

A mobilização conta com apoio de associações de municípios de outras regiões do nordeste. O objetivo da paralisação é chamar a atenção do governo federal para a difícil situação que os municípios enfrentam.

O prefeito de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade, que lidera a Associação Piauiense de Municípios (APPM) está à frente desse movimento.

“Os gestores estão preocupados, teremos que tomar medidas para reduzir os custos e sabemos que essa atitude prejudica todo um conjunto de atividades que estão sendo realizadas nos municípios. Vamos ter que reduzir a máquina em pelo menos 30%, para poder manter o funcionamento reduzido e a folha em dia. Comissionados, combustíveis, locação, cada gestor terá que avaliar onde poderá cortar, mas o corte nesse momento é inevitável. Praticamente está inviável manter a folha da saúde. Se essa previsão se confirmar, junto com o não pagamento das emendas de custeio, há uma possibilidade grande de atraso de salários, principalmente de profissionais da saúde”, revela o prefeito Toinho.

O ato de solidariedade aos prefeitos foi articulado com o presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), mas irá contar com a participação dos demais deputados que se mostraram sensíveis a situação das prefeituras com a queda do fundo. Essas reduções causam grande prejuízo aos municípios e quem sofre é a população, que passa a ter dificuldades de acesso a serviços públicos, como na área de saúde. Vamos, portanto, realizar esse ato de apoio aos municípios e defesa do aumento dos repasses”, explica o presidente do legislativo estadual.

Segundo o deputado Dr. Gil Carlos (PT), que já foi presidente da APPM, a situação dos municípios se mostra cada vez mais preocupante com a redução do recurso que é fundamental para a gestão das cidades uma vez que 90% dos municípios do Piauí dependem desse repasse para manter os serviços públicos em bom funcionamento.

Outro ponto para o qual o deputado chama atenção é o impacto da Reforma Tributária para o repasse do FPM. Segundo Dr. Gil Carlos a Confederação Nacional dos Municípios foi favorável à reforma tributária, no entanto, durante a votação em Plenário, foram feitas mudanças que prejudicaram as prefeituras.

“A reforma tributária passou aumentando a cota, aumentando o peso da população para 85%, trazendo sérios prejuízos para os pequenos municípios, aqueles que estão se mostrando mais cuidadosos, mais zelosos, alcançados os melhores resultados na prestação de serviços essenciais como saúde e educação”, criticou Dr. Gil Carlos.

Os deputados da oposição, Gustavo Neiva e Aldo Gil. ambos do Progressistas, também levaram o tema à tubuna da Assembleia, questionando a falta de transparência do Governo Federal em informar os motivos pelos quais ocorreram quedas tão bruscas de repasse para as prefeituras.