Foto: Nacho Doce/Reuters
Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou a Operação Tarrafa na manhã desta quinta-feira (17), contra uma organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido também conhecido como “Seguro Defeso”. A operação acontece no Piauí e em mais 11 estados.
No Piauí, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão em Parnaíba, no litoral, e dois em Teresina. Ao todo, estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva. As investigações apontam o possível envolvimento de 42 servidores públicos, no qual as equipes da PF cumprem mandados judiciais contra 36 servidores do INSS. Outros seis servidores são da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará.
As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
"O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores", disse a PF em nota.
Os benefícios objeto de investigação na Operação Tarrafa acarretaram pagamentos de aproximadamente um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais a solicitantes em 1.340 municípios. Os estados onde a operação acontece são: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
Os investigados são membros da organização criminosa que se enquadram nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).
O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.
Fonte: Com informações da Polícia Federal
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