O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Batalha, Luiz de Moura Correia, determinou a publicação no Diário Eletrônico da Justiça a intimação para o lavrador Manoel da Silva, vulgo “Neto Ana” apresente a defesa preliminar na ação criminal em que ele é acusado de abusar sexualmente de duas crianças de iniciais S.S de 12 anos e F.S de 14, que residiam na comunidade Descoberta, cerca de 12km da sede do município.

A intimação foi publicada na segunda-feira (22). O lavrador deve apresentar defesa em um prazo de 10 dias, após a publicação do edital. O Ministério Público protocolou denúncia, em junho de 2009.

Na época, as crianças teriam revelado ao delegado Washington Avelino, que sofreram assédio e abuso sexual por parte do acusado, que hoje tem aproximadamente 46 anos.

No depoimento, a mais velha disse que Neto Ana chegou sacar uma arma, colocando na cabeça dela obrigando-a fazer relação sexual. Ele ainda teria ameaçado a garota dizendo que, se ela contasse pra alguém a mataria.

Mesmo estando foragido desde fevereiro de 2009, o lavrador pode ser condenado por estupro ou atentado violento ao pudor contra as crianças. A lei 11689/08, alterou o Código do Processo Penal Brasileiro, que agora estabelece em seu artigo 457, que o réu, mesmo que solto ou foragido, poderá ser julgado. Ele será intimado por edital e se o júri e ou juízo decidirem por sua condenação assim será.

Art. 457. "O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do querelante, que tiver sido regularmente intimado".

Neto Ana é considerado foragido da Justiça e já teve seu nome inserido na Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg).