Polêmica, vaias e insultos marcam a aprovação do Refis

Foto: Paulo Pincel

Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

Depois de muita polêmica, que incluiu a defesa e a votação dos pareceres dos deputados Rubem Martins (PSD) e Cícero Magalhães (PT), a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1º/11), em redação final, por 19 votos a favor, 10 votos contra e uma ausência, o Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado (Refis), que concede descontos em juros e multas de débitos fiscais; que aumenta a alíquota de impostos de vários produtos, inclusive combustíveis e comunicação, e que permite o depósito na conta única do Estado de recursos provenientes de operações de crédito.

Antes da votação, vários deputados levantaram questões de ordem para defender os dois pareceres. Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, concedeu a palavra para encaminhamento da votação.Foram à tribuna os deputados Robert Rios (PDT), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Cícero Magalhães (PT), Dr. Pessoa (PSD), João de Deus (PT) e Gustavo Neiva (PSB).

O deputado Marden Menezes defendeu que um destaque proposto por ele fosse votado após a apreciação pelo Plenário dos pareceres dos deputados Rubem Martins, aprovado na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, e Cícero Magalhães, que foi a votação mesmo tendo sido derrotado na mesma reunião. O destaque de Marden acabou não sendo votado.

Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

A votação

A deputado Flora Izabel (PT) fez a chamada nominal dos deputados para votar inicialmente o parecer do deputado Rubem Martins, que modificava a proposta original do Executivo. O parecer foi rejeitado por 19 votos contra, 10 votos a favor e uma ausência, placar que se repetiu na votação seguinte, quando foi aprovado o parecer do deputado Cícero Magalhães.

Redação final

Como havia sido aprovado pelo Plenário, um requerimento do líder do Governo, deputado João de Deus (PT), solicitando a votação da redação final, a proposta do Refis foi aprovado e segue agora para sanção do governador Wellington Dias.