O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, em sessão administrativa realizada hoje, 18 de abril, decidiu aplicar pena de disponibilidade ao Juiz de Direito José Ribamar Oliveira. A decisão foi aprovada em unanimidade pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, em conformidade com o art. 6º, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.

A decisão deverá ser comunicada, no prazo de quinze dias, com o resultado do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar ao CNJ . Presentes à Sessão de Julgamento os Desembargadores Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Edvaldo Pereira de Moura, José Ribamar Oliveira, Fernando Carvalho Mendes, Haroldo Oliveira Rehem, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Francisco Antônio Paes Landim Filho, Sebastião Ribeiro Martins, José James Gomes Pereira, Erivan José da Silva Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Hilo de Almeida Sousa, Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Oton Mário José Lustosa Torres. Ausente, justificadamente, o Senhor Desembargador José Francisco do Nascimento.

O processo teve como relator o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Juiz José Ribamar Oliveira respondia pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – Piauí.