Planejamento tem ajudado o Piauí a manter folha em dia

Segundo o governador, essa é a maior crise da história do Brasil, superior à da década de 1930.


Governador do Piauí, Wellington Dias (PT)

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) Foto: João Albert/PK

Cortes de gastos, aumento na arrecadação própria, retirada do Piauí do Cauc, novo regime fiscal, recadastramento. Essas foram algumas medidas que o Piauí adotou para sobreviver à crise econômica que atinge o Brasil há dois anos. O planejamento começou ainda em 2015 quando o governador Wellington Dias assumiu o Palácio de Karnak. Como a situação econômica só piora e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) estacionou, o Estado está em alerta diante das dificuldades impostas pela recessão. A prioridade é evitar o colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, causando prejuízo principalmente para os servidores públicos, que tiveram seus salários atrasados.

O esforço para manter o equilibro tem sido intenso. De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação própria do Estado cresceu 8,43%, em contrapartida, o governo já reduziu cerca de R$ 110 milhões em novas contratações e R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública este ano.

“O Piauí vem fazendo a sua parte que é tentando de todas as formas evitar que a crise caia diretamente sobre o servidor. Temos feito economia nos gastos, aumentamos a arrecadação, fazendo investimentos através das operações de crédito para não deixar a economia parar. Mas a crise é nacional e muda a cada momento”, afirma o governador Wellington Dias.

Para o gestor, é a maior crise da história do Brasil, superior à da década de 1930. “Isso é unanimidade entre os economistas. Não tem sido fácil para os entes, principalmente para os estados e municípios. O Estado, diferente da União, não gera dinheiro, não fabrica dinheiro, não emite título”, explica Wellington.

E para os estados, as previsões não são boas em relação ao FPE. O último quadrimestre do ano requer atenção. Em setembro, a estimativa é de um recuo real de 7% no repasse, o equivalente a R$ 11 milhões.

“Não é fácil você ficar equilibrado pelo menos numa situação de normalidade administrativa. Por isso que a gente sempre pede a compreensão de toda a sociedade para fazer a pactuação e evitar o colapso”, declara o secretário de Administração, Franzé Silva.

Um dos sinais que o momento é de cautela vem da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é que o Estado feche o primeiro quadrimestre deste ano acima do limite prudencial com gastos de pessoal, que é de 46%. Desta forma, o governo estaria impossibilitado de realizar reajustes, por exemplo.

“Em curto prazo não temos como atender novos reajustes, não só pela questão financeira, mas também pela questão contábil. Estamos fechando o relatório do quadrimestre e provavelmente o limite prudencial será ultrapassado e, portanto, por uma questão legal, nenhum reajuste ou vantagem adicional aos servidores poder concedida nesse atual momento”, explica Franzé.
 

Obras
Enquanto os investimentos em muitos estados estão estagnados, no Piauí, graças as operações de crédito, a roda da economia tem girado. No ano passado, o governo investiu cerca de R$ 854 milhões, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras e equipamentos. As principais obras são as relativas à mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias, a exemplo do Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, Transcerrados, etc.

Fonte: portal do governo

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