Foto: Paulo Pincel
O Governo do Estado prestou contas do terceiro quadrimestre de 2017 na Assembleia Legislativa
Ao apresentar hoje (28) aos deputados o relatório financeiro do último quadrimestre de 2017, em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que a arrecadação própria cresceu 13%, mas que, apesar desse dado positivo, o ano passado foi o pior para o Piauí desde o início da crise financeira do Brasil em 2014.
A audiência pública foi presidida pelo deputado Wilson Brandão (PSB), presidente da Comissão de Finanças, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), dos deputados João Madison (MDB), Severo Eulálio (MDB), Rubem Martins (PSB), Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes (PSDB), Liziê Coelho (MDB), Georgiano Neto (PSD), João de Deus (PT), líder do Governo, Cícero Magalhães (PT) e Evaldo Gomes (PTC).
Rafael Fonteles disse que, em relação às despesas correntes líquidas, as receitas correntes líquidas tiveram um crescimento de 1,43% quando descontada a inflação. O total das receitas correntes líquidas no terceiro quadrimestre de 2017 foi de R$ 8,999 bilhões, enquanto no último quadrimestre de 2016 chegaram a R$ 8,773 bilhões. As despesas totalizaram pouco mais de R$ 7,7 bilhões no final de 2017.
De acordo com o secretário da Fazenda, houve uma redução nominal de 2% nos repasses do Fundo de Participação do Estado e a grande surpresa foi o aumento de 36% na receita própria ocorrida no mês de dezembro em relação ao final de 2016, principalmente na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transporte e Comunicação).
Em relação ao custeio da máquina administrativa, Rafael Fonteles afirmou que houve uma redução de 9%, embora a folha de pessoal tenha crescido 5%, ultrapassando o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal no Poder Executivo, atingindo 47,75% contra 46,55% da LRF. Ele frisou que foram gastos no setores de saúde e educação, respectivamente, R$ 873,8 milhões e R$ 1,8 bilhão.
O secretário da Fazenda disse que o Estado cumpriu com folga a meta do resultado primário previsto na Lei Orçamentária de 2017, registrando um saldo negativo de apenas R$ 49 mil, enquanto o previsto poderia ser um saldo negativo de até R$ 795,5 mil. Em relação à dívida fiscal líquida, ele ressaltou que, em relação a 2016, houve uma variação de apenas 0,32%, passando de R$ 2,595 milhões para R$ 2,603 milhões.
Após a apresentação do relatório, o secretário Rafael Fonteles se colocou á disposição dos parlamentares para questionamentos. Além dele, participou da audiência pública o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Joaquim Oliveira Júnior.
Fonte: Alepi
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