Especiais

Piauí tem a 7ª menor taxa de ocupação de presídios no país

O dado foi apresentado no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a junho de 2016.
Fonte: CCOM | Editor: Da Redação 08/12/2017 20:00
Sistema Prisional do Estado Sistema Prisional do EstadoFoto: CCOM

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apontam que, no sistema penitenciário, das 27 unidades federativas mais a União, o Piauí tem a 7ª menor taxa de ocupação de presídios no país (170,6%). O maior índice é o do Amazonas (483,9%).

Os números, atualizados em junho de 2016 e divulgados nesta sexta-feira (8), registram que o Piauí, à época, tinha uma população carcerária de 4.032 presos para 2.363 vagas em unidades penais. A taxa de ocupação é calculada pela divisão do número total de pessoas privadas de liberdade e a quantidade de vagas no sistema prisional.

O relatório aponta, ainda, que a taxa de aprisionamento (número de presos por cada 100 mil habitantes) do estado é de 125,6 – segunda menor do país, sendo a do Mato Grosso do Sul a maior, 696,7 – e que a população carcerária do Piauí é a 4ª menor do Brasil (ficando atrás apenas de Roraima, Amapá e Tocantins) e a menor do Nordeste.

O Brasil tem, de acordo com o Infopen, 726 mil pessoas privadas de liberdade no sistema carcerário e apenas 368 mil vagas. A taxa de ocupação média nacional dos presídios é de 197,4% e a taxa de aprisionamento é 352,6. O país possui, com isso, a terceira maior população carcerária no mundo, atrás dos Estados Unidos e da China.

Piauí abrirá mais de 1.000 vagas no sistema prisional

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o número de vagas no sistema prisional do Piauí aumentou em 463, de 2015 a 2017 – resultado da inauguração de dois novos presídios, um em Altos e outro em Campo Maior, e da ampliação da capacidade de lotação de estabelecimentos penitenciários já existentes.

Assim, a capacidade de lotação do sistema prisional do estado aumentou de 2.108, antes de 2015, para 2.571 vagas, em novembro de 2017 (mês de inauguração da Penitenciária de Campo Maior, unidade com 160 vagas). A meta do Estado, de acordo com a Sejus, é inaugurar, em 2018, a Cadeia Pública de Altos, com mais 603 vagas.

Além do novo presídio em Altos, o Governo do Estado está concluindo a Central de Triagem de Teresina (anexo da Casa de Custódia), que abrirá mais 160 vagas, e já autorizou a construção de duas novas penitenciárias, uma em Oeiras (que terá 196 vagas) e outra no município de Bom Princípio (com capacidade de lotação de 334 vagas).

“É importante destacar que, apesar dos novos presídios, é fundamental o incentivo à aplicação de alternativas ao aprisionamento. O Brasil prende muito e prende mal. Enquanto a prisão for vista como única solução, aumentar o número de vagas não será suficiente para sanar o problema”, analisa o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira.

Comentários