Piauí tem 70% de presos provisórios; maior percentual do País

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 A população carcerária piauiense é composta atualmente por quase 3 mil pessoas, sendo que 70% deles ainda não foram julgados, ou seja, são considerados presos provisórios. Trata-se do maior percentual do país de detentos nesta condição, conforme último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em junho, no site do Ministério da Justiça na internet.

São mais de 1,8 mil detentos que estão ocupando vagas no sistema prisional do Estado sem que ao menos tenha sido julgado, muitos sequer sido ouvido em uma audiência. Ensinamentos jurídicos e decisões dos tribunais têm entendido que 81 dias é o prazo legal para a tramitação de um processo na Justiça, podendo ser aumentado em casos de crimes hediondos. A maioria desses presos não possui advogados e são assistidos pela Defensoria Pública.

Tendo em vista esses fatos e considerando a necessidade de melhoria na defesa dos direitos dos presos provisórios no Piauí, sejam eles pertencentes à competência da Justiça Estadual ou Federal, a Defensora Pública-Geral do Estado, Norma Lavenère, esteve reunida ontem (15) com a Corregedora do Tribunal do Estado, Desembargadora Eulálio Pinheiro, solicitando maior agilidade na expedição de certidões aos Defensores Públicos Federais e Estaduais.

“Viemos solicitar que os eventuais serventuários da Justiça, designados para atuarem na distribuição, também, possam, a pedido dos Defensores Públicos Federais e Estaduais, expedirem prontamente Certidões de Distribuição Cível e Criminal”, disse a Defensora Geral, que esteve acompanhada na reunião do Defensor Público Chefe da DPU-Piauí, André Amorim de Aguiar, e do Defensor Público Juliano Leonel, Diretor dos Núcleos Especializados da DPE-Piauí.

“Na oportunidade, requeremos, ainda, à corregedora do TJ-PI, que se digne em determinar aos serventuários do Plantão Judicial, que dispensem especial atenção aos Defensores Públicos Federais e Estaduais, com o fito de se expedir imediatamente ante a solicitação oral as citadas Certidões de Distribuição Cível e Criminal, haja vista a necessidade de celeridade para se pleitear eventuais pedidos de liberdade no mesmo dia do Plantão”, disse Dr. Juliano.

Também, durante a pauta da reunião, foi solicitado que os magistrados sejam orientados a apreciarem, com a maior brevidade possível, todo e qualquer pedido urgente, eventualmente formulado pelos Defensores Públicos Plantonistas. “Acreditamos que desta forma o sistema vai funcionar melhor e funcionando melhor todos ganham”, pontuou Dr. André Amorim, Defensor Público da união.

Todas as solicitações foram bem aceita pela Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro, que se comprometeu em ter uma conversa com os juízes e o setor da distribuição. “Vemos com bons olhos a proposta da Dra. Norma e vamos dar encaminhamento”, destacou a Corregedora Eulália Pinheiro, acrescentando que desta forma pode-se, sim, otimizar o trabalho desempenhado por todas as Instituições que atuam na área criminal.

Fonte: DPGP

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