Foto: Marcelo Cardoso

Vinte e oito municípios piauienses serão beneficiados com recursos oriundos do Ministério da Saúde para investir em estrutura e qualidades dos serviços farmacêuticos. Ao todo, o Piauí receberá o valor de R$ 168 mil. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).

Atualmente, o Piauí possui 51 municípios já habilitados pelo programa. Entretanto, o diretor da Assistência Farmacêutica da Sesapi, Jean Batista, explica que, do total, a portaria contempla 28 deles, “pois atendem às normas que são estabelecidas pelo Qualifar-SUS, ou seja, estão utilizando o sistema informatizado enviando as informações por meio de webservices para o Ministério da Saúde”.

Para receberem tais recursos, os municípios devem manter a movimentação do sistema, que é uma das exigências do ministério, bem como comprovar os investimentos e melhorias realizadas nas unidades.

Jean conta que “desde o ano passado, a Unidade de Assistência Farmacêutica do Estado realiza oficinas, em parceria com o ministério e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PI), na capital e regionais de saúde, para buscar a qualificação dos 51 municípios já habilitados para que os mesmos possam receber recursos, como também incentivar a adesão de mais de 120 municípios que estão aptos a se habilitarem”.

Projetos 2016

Em maio, o Piauí irá receber técnicos do Ministério para visitar dois municípios já contemplados: Caxingó e Piripiri. O diretor conta também que eles irão se reunir para definir um cronograma de ações a serem realizadas este ano.

“A ideia é identificar as dúvidas e dificuldade de alguns municípios, já que o programa tem como finalidade criar instrumentos e melhorias estruturais das unidades farmacêuticas responsáveis pelos componentes da atenção básica”, finalizou Jean.

O programa

Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando à uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.