Foto: Caio Bruno/Alepi
Deputado estadual Dr. Hélio (PR)
A exemplo de outros estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, o Piauí pode ter um cadastro com a relação de todos os pedófilos sentenciados, com processos transitados em julgado. O deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), projeto de Lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado do Piauí. O cadastro deve ficar sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que regulamentará a criação, atualização, divulgação e acesso ao cadastro.
Na justificativa do Projeto de Lei, o deputado destaca a dificuldade encontrada na apuração de crimes desta espécie que está ligada ao silêncio da vítima, que por medo de novas agressões ou por não querer reviver o sofrimento, acaba não relatando o ocorrido.
“Fato que muito contribui para este triste cenário é a falta de dados compilados em um único cadastro, construído e alimentado pelos órgãos de segurança pública do Estado. E um cadastro nesses moldes, além de possibilitar um ponto de partida para investigações policiais, certamente facilitará um monitoramento seja pela polícia, conselhos tutelares e até mesmo pelos próprios pais”, disse o parlamentar, em justificativa do PL.
Após a sua leitura e aprovação em plenário, o Projeto deve seguir para ser analisado pelas Comissões da Assembleia Legislativa.
Fonte: Alepi
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