Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) por ter intermediado o pedido de propina de R$ 10 milhões em nome do ex-senador tucano Sergio Guerra (PE), morto em 2014, para que a CPI da Petrobras, instalada em 2009 para investigar a estatal, não analisasse os contratos de prestação de serviços à companhia. O pedido de propina foi feito ao então diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

Guerra era membro da comissão de investigação no Senado e teria atuado para que os senadores do PSDB, à época presidido pelo parlamentar, não investigasse os contratos sob responsabilidade de Paulo Roberto. Segundo a denúncia do procurador, Dudu da Fonte, estrela do PP, usou sua influência na indicação do ex-dirigente para pedir a propina.

A denúncia de Janot foi feita com base nos depoimentos de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Os dois confirmam o pagamento da propina. Janot também utilizou uma gravação de encontros entre Paulo Roberto, Sergio Guerra e Dudu da Fonte, em hotéis e escritórios privados no Rio de Janeiro em 2009. Segundo as investigações do MPF que fundamentaram a denúncia de Janot, o pagamento de propina foi autorizado pelo ex-deputado José Janene, na ocasião dirigente do PP e uma espécie de coordenador das propinas recebidas pela legenda.

Na denúncia Janot diz que a propina foi paga pela empreiteira Queiroz Galvão. A empreiteira e a Galvão Engenharia prestavam serviços via diretoria de Abastecimento da Petrobrás e foram acionadas porque eram responsáveis pelas obras civis da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estado de Dudu da Fonte e Sérgio Guerra.

A denúncia de Janot também utilizou gravações do encontro entre executivos da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, e Érton Medeiros, da Galvão Engenharia, e o lobista Fernando Baiano. O encontro foi antecipado pelo Congresso em Foco em 20 de maio, com a publicação do documento sigiloso em que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao juiz Sérgio Moro os vídeos dos encontros dos deputados com os executivos das empreiteiras para que o magistrado de primeira instância denuncie os executivos das empreiteiras.

Janot denuncia Dudu da Fonte por corrupção passiva e por isso pede a perda do mandato do deputado. O procurador também quer a reparação dos danos materiais e morais causados e estima o prejuízo público em R$ 10 milhões, o mesmo valor da propina solicitada.