Brasília - A Polícia Federal, com apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social, desencadeou hoje, 13, a Operação Fariseu. A ação tem como objetivo desmontar uma quadrilha criminosa que atua junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), visando a concessão fraudulenta de Certificados de Entidade de Assistência Social (CEAS), que confere às entidades consideradas filantrópicas, isenção de impostos, contribuições sociais e outros tributos. . Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência.As investigações foram iniciadas em 2004 após representantes de uma entidade terem procurado a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, a fim de denunciar que o então presidente do CNAS havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação do CEAS, mediante pagamento de propina.Baseado nos informações, a Polícia Federal iniciou um levantamento, tendo concluído que parte dos Conselheiros do CNAS estaria envolvida na fraude. Chegou-se ainda a dois advogados que atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e alguns conselheiros. Segundo apurou-se, as entidades, a despeito de não preencherem os requisitos para concessão do CEAS, contratavam os advogados investigados e um ex-conselheiro do CNAS, a fim de influírem na votação das solicitações de concessão e renovação do referido certificado. Para tanto, os advogados faziam pagamentos aos Conselheiros envolvidos.A quadrilha atuava ainda gerenciando a pauta de votação do CNAS, retirando e incluindo processos nas pautas segundo seu interesse.As fraudes geraram enormes prejuízos aos cofres públicos, eis que hospitais e instituições de ensino de grande porte deixaram de recoher milhões em tributos, visto as entidades envolvidas, apesar de aparentemente praticarem ação social, na verdade, usam o rótulo de filantropia para burlar o fisco.Foram expedidos seis mandados de prisão e 27 de busca e apreensão pela 12ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Brasília, para cumprimento no Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O nome da operação é inspirado no seguinte versículo bíblico: "Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas!Pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de todas a imundícia".Será realizada entrevista coletiva na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal as 11 horas da manhã com a presença do Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e da Superintendente Regional da PF no Distrito Federal, delegada Valquiria Teixeira Andrade.
Fonte: PF
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