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Dinheiro
A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados retoma, na próxima semana, na volta do recesso de julho, as discussões sobre a implementação de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Além de alterações no formato de votação, a grande novidade a ser colocada em discussão é a criação de um "fundão", de R$3,5 bilhões para financiar as campanhas eleitorais já partir de 2018.
O Fundo Especial para o Financiamento da Democracia será criado por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e um projeto de lei ordinária. O relator do FFD, Vicente Cândido (PT-SP), propõe que o valor seja vinculado à receita corrente líquida da União - que é a soma do que o governo arrecada com impostos e outras fontes de renda menos os valores que são transferidos para Estados e municípios.
Para 2018, o fundo corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida apurada no período de 12 meses encerrado em junho de 2017. O volume exato de recursos só será conhecido depois de divulgada pelo Tesouro Nacional a receita de maio e junho deste ano. Cândido, porém, estima que o total ficará em cerca de R$ 760 bilhões, o que geraria aproximadamente R$ 3,5 bilhões para o fundo.
Se o fundo for aprovado e as estimativas se confirmarem, o volume de recursos destinados ao financiamento público de campanha pode superar, por exemplo, o orçamento total previsto para o Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações para este ano, de R$ 3,2 bilhões.
Mas diante do contingenciamento de gastos públicos, de onde sairiam os mais de R$ 3 bilhões para custear as campanhas? Vicente Cândido responde: "De onde a União vai tirar? Ela vai tirar do bolo geral, dos R$ 800 bilhões que arrecada. Estamos apenas vinculando a despesa [das campanhas] à Constituição Federal". as discussões sobre a implementação de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Além de alterações no formato de votação, a grande novidade a ser colocada em discussão é a criação do FFD (Fundo Especial para o Financiamento da Democracia). Se aprovado pelo Congresso, o fundo, proposto por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e de um projeto de lei ordinária, financiará as campanhas eleitorais já a partir do ano que vem.
A proposta do relator, Vicente Cândido (PT-SP), é que o valor do FFD seja vinculado à receita corrente líquida da União -- que é a soma do que o governo arrecada com impostos e outras fontes de renda menos os valores que são transferidos para Estados e municípios. Para 2018, o fundo corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida apurada no período de 12 meses encerrado em junho de 2017.
volume exato de recursos só será conhecido depois de divulgada pelo Tesouro Nacional a receita de maio e junho deste ano. Cândido, porém, estima que o total ficará em cerca de R$ 760 bilhões, o que geraria aproximadamente R$ 3,5 bilhões para o fundo.
Se o fundo for aprovado e as estimativas se confirmarem, o volume de recursos destinados ao financiamento público de campanha pode superar, por exemplo, o orçamento total previsto para o Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações para este ano, de R$ 3,2 bilhões. Mas diante do contingenciamento de gastos públicos, de onde sairiam os mais de R$ 3 bilhões para custear as campanhas? Vicente Cândido responde: "De onde a União vai tirar? Ela vai tirar do bolo geral, dos R$ 800 bilhões que arrecada. Estamos apenas vinculando a despesa [das campanhas] à Constituição Federal".
Fonte: Redação
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