Economia

Paciente recorre à Justiça para conseguir uma vaga na UTI de hospital

Piauí Hoje

Quarta - 31/10/2007 às 02:10



Doente com evento agudo que causa risco a vida e não tem doença crônica prévia. Esse é o critério número um levado em consideração na hora da indicação do leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mas paciente que aguardava leito e não se encontrava nesta situação teve o direito garantido por meio de ação judicial e conseguiu a vaga no Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza(CE), onde permanece internado. A falta de leito de UTI é uma realidade, mas a medida preocupa os médicos, pois temem que esse tipo de procedimento se torne uma rotina.Diariamente, uma média de 10 pacientes do IJF têm indicação de UTI. Ontem de manhã, eram nove, dos quais sete estavam na fila desde a última segunda-feira e dois ainda do sábado, 27. No início da tarde de ontem, 22 pacientes internados na rede hospitalar pública aguardavam vaga, segundo a Central de Referência e Regulação de Internação de Fortaleza (órgão responsável pela busca de vagas nos hospitais, identificando de acordo com o quadro clínico do doente). Isso significa que todo leito hospitalar disponível é informado à Central e a vaga da UTI, por exemplo, é destinada ao doente com base na indicação de gravidade.O problema é que isso não ocorreu no último sábado. Pacientes mais graves tiveram de ficar esperando porque um outro passou na frente respaldado por decisão judicial. Qualquer cidadão pode recorrer à Justiça, o que os médicos questionam é o desrespeito aos critérios para a indicação de vaga em UTI. O superintendente do IJF, Wandemberg Rodrigues dos Santos, diz que a equipe de plantão da emergência foi surpreendida com a chegada de um oficial de Justiça para que a medida fosse cumprida. "Isso nunca havia ocorrido no IJF. Foi muito estranho, pois a Central é que deveria ser notificada".Ele acrescenta que o mais preocupante foi a não utilização dos critérios, reconhecidos mundialmente. "Para que existem os critérios?", indaga. O diretor da emergência do IJF, Romel Araújo, observa que a carência de leitos faz com que a população recorra a essa prática e isso coloca em risco os procedimentos estabelecidos. Dos 186 leitos de UTI (públicos e conveniados) cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), 32 estão no IJF.O coordenador da Central de Referência e Regulação de Internação de Fortaleza, Heládio Feitosa, ressalta que indicação de leitos de UTI obedece a critérios clínicos e desde que assumiu, há um ano, nunca havia ocorrido caso de garantia de leito por medida judicial. "Quando tem um problema, o Ministério Público solicita informação sobre a fila da UTI, faz recomendação. É um trabalho em parceria."O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Ivan Moura Fé, diz entender que é preciso obedecer a ordem de prioridade. "Por outro lado, a autoridade que decidiu se baseou no caso específico de um paciente que estava necessitando do leito." Ele acrescenta que a falta de cobertura plena do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a todos dá margem a esse tipo de situação. "A insuficiência de recursos para atendimento à saúde gera angústia para pacientes e para profissionais."A superintendência do IJF não forneceu a cópia da decisão judicial, assim como dados sobre o paciente para evitar constrangimento. O POVO procurou o juiz que responde pela 11ª Vara Cível, Yuri Cavalcante Magalhães, que determinou a internação, mas a informação recebida do seu gabinete foi que ele não se pronunciaria sobre o caso. O procurador do Município, Martônio Monte´Alverne, diz que não recebeu ainda a decisão judicial e que por isso, não poderia se manifestar sobre assunto.

Fonte: O Povo

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