O presidente da Associação Brasileira de Otorrinos, Eduardo Baptistella, defendeu na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 2776/11) que institui a Política Nacional de Saúde Vocal para Professores.

A proposta, debatida em audiência pública na Comissão de Educação, tem como objetivo realizar exames médicos e fonoaudiólogos em todos os profissionais de ensino da rede pública e privada para detectar indícios de alterações vocais ou outras doenças relacionadas à voz.

O projeto também visa desenvolver programas de prevenção por meio de oficinas e palestras para orientar e habilitar os professores da importância da saúde vocal e do uso adequado da voz nas salas de aula.

Necessidade de prevenção
Baptistella afirmou que a proposta é importante porque atua em três estágios: prevenção, diagnóstico e tratamento. Ele citou ainda o valor gasto quando um professor precisa ser afastado da sala de aula por problemas vocais. Segundo ele, a quantia só reforça a necessidade da prevenção. "Quando um professor é afastado, tem que ser colocado outro no lugar, então isso demanda custo. O professor afastado está recebendo e o professor que entra no lugar também vai receber. Um estudo do Sindicato dos Professores de São Paulo mostra que R$ 200 milhões por ano são gastos com absenteísmo do professor."

A presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia de Goiás, Silvia Maria Ramos, que representou a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia na reunião, explicou que, caso a política seja aprovada, os fonoaudiólogos poderão ajudar os professores “desde a promoção, fazendo palestrar, fazendo treinamento, até mesmo a reabilitação”.

Qualidade comprometida
O autor do projeto, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), contou que já foi professor de cursinho e sabe que, além dos danos à voz do docente, a qualidade da educação também pode ser comprometida. "Podemos pensar nos prejuízos em termos da qualidade da educação oferecida, sobretudo, para a educação básica. Além disso, tem a questão econômica, o pagamento por muitas aposentadorias precoces, já que as pessoas ficam sem condições de utilizar profissionalmente a voz."

Uma pesquisa realizada em 2010 pelo Sindicato dos Professores de São Paulo, em parceria com o Centro de Estudos da Voz, questionou 3.265 a respeito dos problemas vocais, das quais 1.651 eram docentes. O resultado revelou que cerca de 63% dos professores já sofreram de alguma alteração vocal, em comparação com apenas 35% da população em geral.

Tramitação
A proposta aguarda relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) na Comissão de Educação. Em seguida, o texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Nesta terça-feira, a Câmara também promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Voz, celebrado em 16 de abril.