No município de Conceição do Canindé, os recursos públicos supostamente desviados deveriam ter sido aplicados no atendimento da saúde da população local. A acusação mostra que o somatório das notas frias é de R$ 38.131,72. Já na cidade de Amarante, o total de R$ 174.251,48 deveria ter sido aplicado no atendimento de programas sociais e da saúde da população local. Mas a denúncia aponta que as aquisições de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos foram simuladas.
Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.
Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. Por fim, as notas frias eram utilizadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do estado do Piauí.
O esquema teria durado por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.
Sanções
Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.
Rol de denunciados
Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito de Amarante
Adriano Veloso dos Passos – Prefeito de Conceição do Canindé
Aneli e Silva Neto – Secretária de Finanças de Amarante
Valdemi Sena Carvavlho – Secretário de Finanças de Conceição do Canindé
Cláudia Maria de Lima Costa – Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante
Francisco Edson de Sousa – Auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante
José dos Santos Matos – Contador
Antônia Nonata da Costa – Empresária
Esmêndia Gomes da Silva – Comerciária
Gianmarko Alecksander Cardoso – Empresário
Eliane Araújo Cardoso – Empresária
Fonte: Fonte: Ascom PRR1