Foto: Divulgação
Operação Itaorna
A Operação Itaorna investiga fraudes em licitações nas secretarias de Turismo e Desenvolvimento Rural, no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), e nas Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.
As investigações constataram que a empresa Construtora Crescer Ltda funcionava de fachada para realizar contratos com as secretarias e coordenadorias do Estado. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2013 até agora, a empresa recebeu R$ 13 milhões do tesouro estadual e de 32 municípios do Piauí.
A investigação teve início no ano de 2016 a partir de uma denúncia anônima ao TCE, em que a empresa teria sido contratada para realizar a obra de calçamento, mas a obra não foi efetivada. Outra suspeita de fraude estava em contratos duplos em que o estado e o município faziam repasses de valores para a realização da mesma obra, como de calçamento de ruas nos municípios do interior por exemplo.
Ao longo das investigações, o diretor de gestão e informação estratégica de combate à corrupção do TCE, José Inaldo Oliveira, constatou que a empresa tinha sede na BR-316 em Timon (MA) e que a fachada da loja sequer recebeu uma reforma e ainda atuava no ramo da construção civil em todo o Estado.
José Inaldo destacou que a empresa não tinha capacidade para participar de licitações, que não havia movimentação de funcionários e que a entrada do estabelecimento estava bloqueada com pneus, pois ao lado funciona uma oficina mecânica. Tudo levou a crer que não havia funcionamento na empresa.
FINISA I e II
Os recursos recebidos pela Construtora Crescer seriam do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) I e II, repassados pela Caixa Econômica Federal ao governo do Estado.
Ainda segundo o TCE, os recursos do Finisa II foram repassados a essa empresa no valor de R$ 991 mil e do Finisa I no valor R$ 321 mil, somente neste ano.
Sócio morto em 2014
José Inaldo informou, durante a coletiva de imprensa, que nos últimos anos houve uma grande movimentação de sócios, inclusive de Edinael Moreira, morto na zona Sul de Teresina em 2014. Edinael teria assinado uma ata de licitação celebrada entre a construtora e o governo do Piauí realizada em janeiro de 2016. Isso foi um dos principais indícios que havia fraude nas licitações.
Apreensões
As investigações continuam e todo o material apreendidos nas sedes das secretarias e coordenadorias estão sendo analisados. Até o momento foram cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
Ninguém foi preso e foram apreendidos computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.
A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Tribunal de Contas do Estado (TCU), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí (GAECO) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Fonte: TCE
Siga nas redes sociais
