Foto: Repórter Brasil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI) e Sindicatos locais, realizarão de 23 a 26 deste mês, a Oficina de Formação de Multiplicadores/as no Combate ao Trabalho Escravo. O evento tem início a partir das 10h, e vai acontecer no Lord Hotel, localizado na avenida Getúlio Vargas, 2021 - bairro Redenção, em Teresina-Piauí.

De acordo com o Secretário de Assalariados Rurais da FETAG-PI, Manoel Simão, o objetivo é articular trabalhadores e trabalhadoras rurais, dirigentes e não dirigentes, líderes sindicais, assessores(as) e funcionários(as), para uma aprendizagem coletiva em temáticas relativas na promoção do trabalho decente, do emprego digno e o combate ao trabalho escravo, tendo por finalidade a consolidação de uma rede capaz de intervir na realidade local e garantir o respeito às leis e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.

Em 2014, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), nos estados do Piauí e Ceará foram alcançados 190 trabalhadores e, identificados 155 em condições análogas às de escravo, somente na atividade de extração do pó da folha de carnáuba. Sendo 61 trabalhadores em Picos e 52 em Parnaíba, totalizando nessas duas regiões 113 trabalhadores, naquele setor.

“Infelizmente o Piauí encontra-se entre os cinco Estado que mais escravizou em 2014. É preciso uma ação mais integrada do poder público e da sociedade civil, esse trabalho é feito muito bem pelas entidades que compõe o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do qual a FETAG-PI é uma das entidades fundadoras”, frisa, Manoel Simão.

Vão participar também, entidades membros do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, entre elas o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e outras entidades que em conjunto com a FETAG-PI já desenvolvem um trabalho de formação da sociedade civil organizada através do Projeto Educar para Libertar na prevenção ao trabalho escravo, como a Comissão Pastoral da Terra, Serviço Pastoral do Migrante, SEDUC e SASC.

MAIS DADOS:

O trabalho escravo, infelizmente, ainda é uma prática disseminada em todo o mundo. O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) luta continuamente pelo combate a esse crime e desenvolve ações para disseminar formas de erradicar o trabalho forçado. Uma oficina já foi realizada no Maranhão entre os dias 27 e 30 de janeiro e outra oficina está prevista para ser realizada no Pará.

As atividades são fruto de um termo de cooperação firmado em novembro de 2014 entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que compreende ações do Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”. Entre as atividades previstas pelo termo estão o desenvolvimento de oficinas de capacitação que visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais. A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo.

O termo de cooperação também prevê a elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A oficina do Piauí terá como público cerca de 30 participantes, entre lideranças sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e técnicos do movimento sindical. A atividade contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Maria Nascimento Mazullo, dos representantes da PRF Alexandre da Cruz Sousa e Juracy Sodré, e do coordenador da campanha De Olho Aberto Para Não Virar Escravo, Francisco Alan Santos Lima, entre outras autoridades.

Luta constante - Estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado.

Combater este crime é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. No Brasil, em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado e, deste então, verifica-se que constante progresso tem sido feito para a eliminação desse crime, como observado nos Relatórios Globais da OIT nos anos de 2005 e 2009 (“Aliança Global contra Trabalho Forçado” e o “Custo de Coerção”). Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.

Para consolidar esforços para o efetivo combate a esse crime, é necessária a construção de diversas ferramentas, dentre as quais um processo formativo específico e que tenha condições de alcançar os trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade ou vítimas deste crime.

Perfil dos trabalhadores piauienses resgatados : 95% são homens, 75% são analfabetos ou não terminaram a 4ª série e 80% estão entre 18 e 44 anos. “Esse dado nos remete para a necessidade de se investir em políticas de educação e formação profissional e políticas de geração de emprego, trabalho e renda nos municípios fornecedores de mão-de-obra” (Manoel Simão da FETAG-PI). (Dados: FETAG-PI, CPT, SPM)

Municípios piauienses onde foram encontrados trabalhadores escravizados: Aroazes, Floriano, Nazare do PI, Piripiri, Porto Alegre, Corrente, Parnagua, Monte Alegre, Antonio Almeida, Alvorada do Gurgueia, Morro Cabeça no Tempo, Oeiras, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Sebastião Leal, Jerumenha, Manoel Emidio, Santa Filomena, Palmeira, Bom Jesus, Barreiras do Piauí, Picos, Parnaiba, Santa Filomena, Amarante, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí e Teresina, nos últimos dez anos. Totalizando de 2004 até agora, 803 trabalhadores em 28 municípios. Principais setores: desmatamento, cultivo da soja, produção de carvão vegetal, extrativismo palha de carnaúba e construção civil