Foto: Divulgação/Senado

 O empreiteiro Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, vai relatar, com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do então governador de Minas Gerais, o hoje senador Aécio Neves (PSDB), durante a construção da Cidade Administrativa. De acordo com matéria publicada pela Folha na manhã deste domingo (26), trata-se da mais cara obra do tucano nos oito anos em que permaneceu à frente do Estado – entre 2003 e 2010.

O relato do empreiteiro sobre o centro administrativo, um complexo inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcionários públicos, faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília. A Folha destacou ainda que o acordo ainda não foi assinado.

De acordo com Léo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho. Conhecido como Oswaldinho, ele é apontado por tucanos e opositores como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014. Aécio negou que tenha recebido qualquer recurso ilícito e que tenha havido irregularidades na obra, e caracterizou os relatos feitos pelo empresário sobre suposta propina em sua administração como “falsos e absurdos”.

A nota afirma ainda que acusações como essas precisam de provas, “sob o risco de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade”. O senador afirmou à Folha estranhar o que chama de vazamento “deste trecho” da delação de Pinheiro, da OAS, que o cita como beneficiário de propina. De acordo com o texto, as obras da Cidade Administrativa foram contratadas por R$ 948 milhões em 2007 e tiveram custo final de R$ 1,26 bilhão, em 2010. Entre as razões do aumento está a construção de um túnel que não estava previsto no projeto inicial e que demandou uma nova licitação.

O comunicado aponta que os aditivos firmados na construção da Cidade Administrativa mineira “corresponderam a 10% do valor inicial, percentual inferior aos 25% autorizados pela Lei 8.666 para obras públicas”. A assessoria de Aécio reitera que “a obra foi conduzida com absoluta transparência e controle da sociedade”, inclusive com aprovação de órgãos de controle do Estado. A nota afirma também que, antes da abertura da licitação, os editais foram submetidos a avaliação prévia do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

“Todas as especificações técnicas do projeto tiveram acompanhamento e monitoramento da empresa de auditoria externa, atestando e assinando juntamente com a gerência da obra”, diz trecho do documento enviado pela assessoria de imprensa do senador. Ele não comentou, no entanto, os relatos de que Oswaldo teria sido seu tesoureiro informal.

Cidade Administrativa

Estimada em R$ 500 milhões, a obra da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 949 milhões, mas acabou custando R$ 1,26 bilhão, segundo documentos do governo de Minas obtidos pelo jornal, mas que a atual administração, do PT, não comenta. Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobiliário e outros itens, o gasto total alcança R$ 2,1 bilhões. Junto com Odebrecht e Queiroz Galvão, a OAS fez um dos três prédios do complexo, o Edifício Gerais. No consórcio, a Odebrecht era a líder, com 60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galvão, por 14,25%.

Como a OAS recebeu R$ 102,1 milhões, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milhões. Os primeiros esboços da Cidade Administrativa foram apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra só foi iniciada em 2007. O complexo causou polêmica porque deslocou um contingente de 30 mil pessoas (20 mil funcionários e 10 mil visitantes) para uma área que fica a 20 quilômetros do centro de Belo Horizonte.