Grandes nomes da Advocacia Trabalhista do país estiveram presentes no auditório da OAB-PI, na manhã desta sexta-feira (09), durante o XII Simpósio Trabalhista da Caravana ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Palestrantes de vários estados debateram temas atuais e relevantes, como a Reforma do Código de Processo Civil (CPC), a Lei do Aviso Prévio, e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, o qual afirmou que o país está vivendo um momento muito importante, principalmente na advocacia trabalhista. “A advocacia trabalhista se move muito bem quando leva essa discussão para todo o país, buscando envolver os estados e levando profissionais competentes a fim de angariar o apoio necessário. Obrigado por confiarem a nós a missão de trazer essa caravana para o Piauí”, disse Moreno.

De acordo com o presidente da ABRAT, Jefferson Calaça, o Simpósio objetiva fortalecer a luta e organização dos estudantes de Direito a fim de militarem na advocacia trabalhista. “Estamos discutindo no país inteiro o direito do trabalho, que chamamos de justiça da cidadania, do trabalhador brasileiro. Precisamos de celeridade processual, que garanta o direito de defesa, o princípio do contraditório e a ampla defesa”, asseverou.

O primeiro painel discutiu a reforma do Código de Processo Civil (CPC) e sua repercussão no processo de trabalho e teve como debatedor o conselheiro federal da OAB Willian Guimarães. Segundo o advogado, o novo código pretende reduzir o tempo para resolução de uma demanda judicial. “Com a aprovação do projeto de reforma, teremos o julgamento de processos pela ordem de entrada, garantindo o direito de isonomia. Outra mudança importante é a uniformização do processo eletrônico, que vem sendo adotado por diversos tribunais do país e visa acabar com o processo em papel e dar maior celeridade ao judiciário”, esclareceu Guimarães.

Em seguida, o vice-presidente do Nordeste da ABRAT, Harley Ximenes, falou sobre a Nova Lei do Aviso Prévio (Lei 12.506/2011), que regulamenta o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Ximenes explica que a nova lei determina que seja mantido o prazo de 30 dias para empregados com menos de 1 ano de registro e acrescido 3 dias por ano trabalhado completos na mesma empresa, podendo chegar ao limite de 90 dias.

O diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e ex-presidente da ABRAT, Luís Carlos Moro, falou sobre os Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. O advogado fez um relato histórico e sociológico da Justiça do Trabalho no país, explanando sobre as discussões acerca do pagamento das verbas trabalhistas.

A mesa de honra foi composta pelo vice-presidente da OAB-PI, Nelson José Nunes Figueiredo; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Afonso Teles Coutinho; a presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Piauí, Osma Viana; a vice-presidente do Instituto de Advogados Brasileiros e ex-presidente da ABRAT, Moema Baptista; o vice-presidente do Nordeste da ABRAT, Harley Ximenes; a diretora da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, Araçari Batista; o diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de Goiás, Eliomar Pires Martins; a diretora da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Miriam Klahold; o diretor da Associação de Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Norte, José Augusto Amorim.