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OAB pede investigação sobre PMs que torturaram adolescente

O caso ocorreu em Floriano na última segunda-feira (19)
Fonte: OAB-PI 23/02/2018 12:41
OAB-PI OAB-PIFoto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção de Floriano/PI, entrou com um pedido de processo administrativo de investigação para que sejam tomadas as medidas cabíveis com os responsáveis pelo crime de tortura contra um adolescente de 13 anos, na segunda-feira (19) na cidade de Floriano, Sul do Piauí. O pedido foi encaminhado para o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar da Circunscrição de Floriano/PI, o coronel Rubens Lopes.

O ofício, expedido pelo presidente da Subseção, Astrobaldo Ferreira, solicitou ainda que o coronel Rubens encaminhe uma cópia ao comandante geral da Polícia Militar, o coronel Carlos Augusto e encaminhamento dos fatos à Corregedoria Geral de Polícia Militar. “A sociedade espera por pela apuração administrativa do caso e julgamento do processo para o cumprimento da pena por parte dos envolvidos”, disse Astrobaldo.

Segundo o presidente da Subseção, a OAB tem responsabilidade de natureza constitucional e não pode se omitir diante de tamanha irresponsabilidade em casos de violência contra a criança e adolescente. “Queremos que o inquérito policial tramite na delegacia rapidamente e venha imediatamente para o judiciário para que os primeiros procedimentos judiciais sejam tomados”, reforçou o presidente da Subseção, Astrobaldo Ferreira.

O processo terá acompanhamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da subseção da OAB-PI em Floriano. “Acompanharemos o inquérito para que não sejam favorecidos os torturadores, mas que sejam protegidos os direitos do adolescente”, esclareceu a presidente da Comissão, Naglly Negreiros.

Entenda o caso

O Conselho Tutelar de Floriano informou que o menino estava em casa dormindo, por volta das 7h da manhã, quando três homens armados bateram na porta e levaram o adolescente em um carro. Segundo o Conselho e a Polícia Civil, os três homens, entre eles dois policiais militares, levaram o adolescente para uma região de mata fechada.
O adolescente relatou que teria sido torturado para que confessasse um furto de uma arma que pertence a um dos militares. A Polícia Civil só encontrou o adolescente por volta de meio dia depois de uma denúncia anônima. O adolescente disse que ficou de joelhos no matagal e que apanhou com pedaços de pau.

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