OAB Nacional fará vistoria em penitenciária do Piauí

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Representantes de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estarão em Teresina a partir de amanhã para debater a crise do Sistema Carcerário brasileiro. A reunião, que vai até o próximo sábado, faz parte do plano de ação da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc), criada pelo Conselho Federal da entidade.

A programação inclui vistorias na Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária Feminina, Casa de Custódia e Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina. Na sexta-feira (27), a partir das 09h, será realizada uma reunião de trabalho na sede da OAB-PI com a participação de todos os órgãos estaduais que lidam com a temática, além das entidades de classe. O tema central do encontro será a situação do sistema penitenciário em cada Estado do país.

De acordo com Lúcio Tadeu Santos, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, a Coasc é responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros. Segundo orientações do Conselho Federal, o grupo de trabalho analisará a situação de cada Estado para que as Seccionais possam ajuizar ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios.

A Coordenação do Sistema Carcerário também produziu um ofício que foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, listando 16 ações para melhorar a situação das cadeias, como a realização de mutirões de julgamento de condenados, já que muitos presos são provisórios, incentivar a prática de atividades laborais e cursos profissionalizantes, separação de presos provisórios dos presos condenados e divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.

Fonte: com informações da oab-pi

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