Foi divulgado através de uma entrevista coletiva na tarde de ontem no Tribunal de Justiça o balanço parcial do Mutirão Criminal do Piauí e foi constatado que mais de 2/3 dos presos postos em liberdade eram provisórios.O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Paulo de Tarso Tamburini informou que foram reexaminados 1.036 processos de réus presos, sendo que 214 detentos provisórios ganharam liberdade, 48 já tinha pena condenatória e 295 foram mantidos em prisão. Ele disse que cada preso custa para o Estado R$ 1.300,00 e com esta ação, 6 milhões de reais que estavam sendo gastos poderão aplicados na melhoria do sistema carcerário. Um dos grandes benefícios do mutirão foi que o CNJ destinou ao Piauí mais de 400 equipamentos para informatizar o cumprimento da pena e que também fará parcerias com o Senai e Senac para que os apenados tenham cursos profissionalizantes e sejam reinseridos na sociedade. A ação que tem o intuito de evitar a morosidade dos julgamentos criminais foi realizada há duas semanas em Teresina, na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais e na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.De acordo com o juiz foi constatado com isto um número excessivo de presos provisórios em relação ao número de presos definitivos, isto é, aqueles que já foram julgados e condenados. Ele citou que dentre os casos mais absurdos já encontrados nos estados que já realizaram o mutirão foram detectadas pessoas encarceradas porque furtaram um pote de margarina ou mesmo uma camiseta Hering. O mutirão criminal que teve início no dia 9 de dezembro com previsão para terminar em janeiro ou fevereiro de 2009, já foi realizado nos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e neste momento o Estado do Pará juntamente com o Piauí. Na ação que foi possível através de um trabalho intensivo de 30 juízes engajados nos processos, teve o intuito de revisar a situação de presos do Piauí. Segundo o supervisor do mutirão, desembargador Edvaldo Moura, os resultados mostraram-se um extraordinário aprendizado para os que compõem o Poder Judiciário e que o Piauí, mesmo diante do dado constrangedor de recordista no número de prisões provisórias, dentro de um universo de 400 mil presos no Brasil, vai reverter a situação e o Piauí será modelo em breve para um plano piloto seguido por outros Estados do País. A divulgação do balanço contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do mutirão, além de representantes da OAB-PI, Ministério Público, da Secretaria de Justiça e da Procuradoria Geral de Justiça.
Fonte: DP
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