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Prefeito de Miguel Leão é obrigado a retirar símbolo da família da entrada da cidade

O Ministério Público pediu a retirada do símbolo e o prefeito informou que vai acatar

Alinny Maria

Terça - 18/05/2021 às 13:28



Foto: Divulgação Prefeito de Miguel Leão põe símbolo que representa a família na entrada da cidade
Prefeito de Miguel Leão põe símbolo que representa a família na entrada da cidade

O prefeito de Miguel Leão, Roberto Cesar de Area Leão Nascimento, mais conhecido o Robertinho (Progressistas), causou polêmica ao colocar na entrada do município um símbolo do leão que representa a família dele. A cidade fica a 100 km de Teresina  e o Ministério Público do Piauí (MMPI) pediu a retirada da imagem do portal de entrada da cidade em um prazo de 15 dias.

O termo de ajustamento de conduta para a modificação do portal de entrada da cidade foi assinado na sexta-feira (14) e o prefeito garante que vai atender ao pedido do MPPI. Segundo o órgão ministerial, o prefeito Robertinho assumiu o compromisso de abster-se de promover qualquer tipo de identificação entre a publicidade oficial e a menção de nomes, símbolos ou imagens, incluídos slogans ou imagens de leão, que caracterizem promoção pessoal ou de servidores públicos, mantendo nos atos oficiais o brasão do município.

O Ministério Público informou ainda que o município tem até 48 horas após cumprir o ajuste para publicar uma nota de esclarecimento à sociedade sobre a alteração no portal da entrada do município. 

O prefeito também deverá enviar à Promotoria de Monsenhor Gil, todos os documentos que comprovem o efetivo cumprimento do termo de ajustamento de conduta. Caso descumpra o termo de ajustamento de conduta, o chefe do Executivo de Miguel Leão poderá pagar multa diária de um terço do salário mínimo.

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