Foto: Divulgação
Passagem Franca (PI)
A atual gestão de Passagem Franca do Piauí, município localizado a 116km de Teresina, vem sofrendo com problemas dos mais diversos deixados pela gestão anterior. As dificuldades passam tanto por dívida com a Equatorial quanto por bloqueios de contas ocasionadas por omissões do ex-prefeito.
Por causa da dívida com a Equatorial, a energia elétrica dos principais prédios públicos, incluindo a sede da prefeitura municipal, foi cortada há mais de dois anos. A solução temporária arranjada pelo prefeito Saulo Trajano foi de ceder, sem custos para o município, sua própria residência para que a prefeitura funcione.
A falta de prestação de contas da gestão passada, em especial do exercício de 2.020, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é outro impasse. Devido a isso, Passagem Franca hoje encontra-se com as contas bloqueadas, não podendo ser realizada qualquer tipo de movimentação bancária.
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Em apenas quase três meses da nova gestão, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de Passagem Franca foi bloqueado cinco vezes, somente em 2.021. Assim, mesmo não tendo responsabilidade em nenhuma das omissões do antigo gestor, o atual acaba sendo punido por elas.
Não bastassem todos os entraves acima citados, o caso mais recente é de que agora o Fundo de Participação não foi apenas bloqueado. O fundo sequer chegou a ser transferido ao município, uma vez que o ex-prefeito não alimentou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o qual deve ser atualizado, sob pena de bloqueio de transferência do FPM, conforme os artigos 16 e 17 do Decreto nº 7.827/2012.
Nesse sentido, o prefeito Saulo esclarece que está mais uma vez tentando, através dos meios legais cabíveis, desbloquear a transferência do FPM para que consiga pagar o salário dos servidores e as despesas básicas da prefeitura.
Veja a situação: anexo (3).pdf
Fonte: Valcian Calixto
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