Foto: Reprodução/Facebook
Carreata pró-Mão Santa na última quinta-feira (16) em Parnaíba
A fim de evitar "qualquer tipo de evento que resulte na concentração de pessoas em Parnaíba", o Ministério Público ingressou com ação civil nesta sexta-feira (17) na qual solicita determinação judicial que proíba a realização de eventos como carreatas, passeatas e outros com o objetivo de dar seguimento ao isolamento social, uma das medidas orientadas pela Organização Mundial de Saúde para conter o avanço do Coronavírus.
Com a segunda suspensão das atividades comerciais no município, parte dos parnaibanos realizaram uma carreata na última quinta-feira (16) contra a decisão e pró-Mão Santa, prefeito a favor da reabertura do comércio. Uma segunda carreata está agendada para às 16h de amanhã (18) e a ação da 1º Promotoria de Justiça é exatamente no sentido de evitar a aglomeração.
"A aglomeração de pessoas, de acordo com órgãos oficiais de saúde, pode favorecer a disseminação do novo coronavírus. A medida descumpriria o decreto estadual que determinou o isolamento social no Piauí, estratégia adotada na prevenção ao contágio pelo vírus causador da covid-19", diz o MP-PI.
O promotor de Justiça Antenor Filgueiras solicita que a não permissão para eventos com a aglomeração de pessoas permaneça apenas enquanto durar a pandemia da covid-19. O membro do MPPI requer que o Setor de Inteligência da Polícia Militar identifique os divulgadores de quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas.
Em caso de descumprimento da decisão liminar, o promotor solicita a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil.
A decisão suspendendo as atividades econômicas é da Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba, Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, que acatou o pedido judicial do Ministério Público (MP-PI) para que o comércio permaneça fechado como forma de enfrentamento ao Covid-19. Conforme o documento expedido pela juíza, o funcionamento do comércio em Parnaíba só deve retornar após disposição do Governo do Estado no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) emitiu nota de apoio ao promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão de ataques que vem sofrendo após ter movido Ação Civil Pública em face do Município de Parnaíba e do prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa.
Fonte: Com informações do MP-PI
Siga nas redes sociais
