Foto: Google Street View
Unidade Escolar José Sobreira
Após denúncia de moradores, o Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Elesbão Veloso, ingressou com ação civil pública contra o município de Várzea Grande pelo fechamento da Unidade Escolar José Sobreira, situada na localidade Pai Chicô, zona rural do município. A ação é assinada pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz.
De acordo com os moradores e pais de aluno, a Prefeitura de Várzea Grande fechou a escola sem cumprir os requisitos legais para efetivação do processo, tais como a análise do diagnóstico do impacto da ação e a distância entre a localidade e a escola na zona urbana, para onde os alunos seriam remanejados.
A Promotoria de Justiça notificou a Secretaria de Educação e designou audiência de conciliação para mediar uma solução de forma extrajudicial. Porém, o município não enviou respostas às solicitações do órgão ministerial.
Por isso, o Ministério Público ingressou com a referida ação solicitando uma medida liminar para determinar ao município de Várzea Grande a reativação da Unidade Escolar José Sobreira, com fixação de multa diária para hipótese de descumprimento da determinação, no valor de R$ 1.000.
Anatel vai liberar sinal de 5G em 12 municípios do Piauí
Corpo de piauiense gestante é encontrado após tragédia no litoral de SP
Ônibus da banda ‘Canários do Reino’ tomba em Nossa Senhora dos Remédios
Siga nas redes sociais
