Foto: MPT
Os trabalhadores viviam amontoados em um casebre e se alimentavam no chão de terra
Agentes da Polícia Federal (PF), auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Defensoria Pública da União, resgataram 17 trabalhadores que estavam vivendo em condições análogas à escravidão numa fazenda no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. O resgate ocorreu na semana passada.
Os trabalhadores viviam amontoados em um casebre de estrutura precária, sem instalações sanitárias adequadas, dormiam na cozinha e não tinham direitos trabalhistas. Eles estavam atuando na extração da palha carnaúba.
A maior parte deles eram de regiões vizinhas, dos municípios de Castelo do Piauí e Buriti dos Montes. Segundo informações colhidas pelas equipes in loco, parte dos trabalhadores não tinha carteira de trabalho registrada. Eles recebiam pagamentos através de diárias equivalentes à R$ 70. A maioria já estava na atividade desde julho.
No local, havia somente um banheiro com sanitário e não estava funcionando. Havia somente um chuveiro para banho, fazendo com que muitos deles, optassem por tomar banho no rio, localizado nas proximidades do alojamento.
As refeições eram produzidas por um dos trabalhadores no alojamento. Os trabalhadores tinham que caminhar cerca de três quilômetros para chegar ao local da extração da carnaúba. Eles faziam as refeições debaixo de árvores e sentados no chão.
A auditora fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, destacou que o alojamento não possuía o mínimo de estrutura para receber os trabalhadores.
“Era uma série de irregularidades que fere a dignidade do trabalhador. Além disso, a grande maioria estava sem registro na carteira de trabalho, tinham os direitos trabalhistas negados e não possuiam segurança para a execução dos trabalhos”, pontuou.
Refeição servida aos trabalhadores no local
Como consequência das irregularidades encontradas, o empregador, que foi identificado no momento da fiscalização, teve que arcar com o pagamento do valor de R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos.
Além dos 19 autos de infração lavrados contra o empregador, o Ministério do Trabalho e Emprego também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores.
Fonte: Com informações do MPT
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