Foto: Reprodução/Redes sociais
Mãe relata o acontecido em redes sociais
Um caso de injúria racial contra uma criança de seis anos revoltou a população da cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí. A mãe da vítima, a empresária Síntia Guedes, expôs o caso nas redes sociais e a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o ocorrido.
A criança é Nicole Carvalho e foi chamada de 'preta imunda' durante um evento que acontecia na cidade. Segundo a mãe, a ofensa ocorreu quando Nicole brincava com outras crianças e uma delas acabou se molhando. Neste momento, a mãe da criança que se molhou ofendeu Nicole e disse que a culpa era dela. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Bom Jesus, divulgou nota de repúdio.
No Instagram, Síntia contou que não ficou sabendo no mesmo dia. Ela disse que uma testemunha a procurou e contou o que aconteceu. O caso ocorreu durante uma feira de implementos agrícolas na cidade de Bom Jesus, onde Síntia prestava serviços.
“Eu estava trabalhando nesse evento e só soube depois disso. Nicole estava brincando e no meio da brincadeira envolveu água. Alguém do grupo das crianças molhou outra criança. A mãe de uma delas chegou, recriminou minha filha e nem perguntou quem foi. A Nicole afirmou que não havia sido ela, e mesmo assim a mãe da criança disse para Nicole sair de lá pois não era lugar para ela e chamou minha filha de ‘preta imunda’", relatou.
Sintia registrou Boletim de Ocorrência e agora a polícia tenta identificar a mulher que ofendeu a criança.
Veja o vídeo da mãe:
Nota de repúdio de Bom Jesus:
A OAB Subseção de Bom Jesus- PI, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao ato de injúria racial sofrido pela menina Nicole durante um evento de uma empresa na Cidade de Bom Jesus-PI.
É lamentável que fatos como estes ainda ocorram em pleno século XXI. Todavia ainda que haja inúmeros movimentos ligados a luta racial como políticas públicas em prol do combate ao racismo e à discriminação racial, programas educativos, entre outros é nítido que algumas pessoas insistam em manter uma postura intolerante, discriminatória, preconceituosa, e se insistem, fazem de forma consciente.
É preciso que as autoridades investiguem o caso para elucidação dos fatos e, consequentemente, que a punição seja aplicada à pessoa que cometeu o ato delituoso.
De acordo com o artigo 140, § 3º, do Código penal, o crime de injúria racial se caracteriza pela “ofensa praticada contra uma pessoa utilizando-se de elementos de sua raça, cor, etnia, religião e/ou origem”.
Frisa-se que o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra e a dignidade humana da vítima, sendo que aquele que comete o crime de injúria fica sujeito à penalização podendo ser multado ou recluso de 1 a 3 anos.
A OAB Subseção de Bom Jesus- PI, enfatiza por fim, que dentre seus propósitos principais está a luta antirracista, e reafirma seu o compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial, liberdade de expressão, do direito a todos sem discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e origem social.
Bom Jesus- PI, 14 de março de 2023.
Fernando Luis Vieira Santos
Presidente da OAB Subseção de Bom Jesus- PI
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