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Alepi
A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai se reunir na próxima segunda-feira (26) para tratar dos limites de sete municípios do estado. Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Capitão de Campos, Itainópolis, Alegrete do Piauí, Geminiano e Lagoa do Sítio são os municípios envolvidos.
Os processos que envolvem os territórios dessas cidades já estão em tramitação e a reunião vai ser para dar o passo final antes de serem feitos os Projetos de Lei que regularizaram os novos limites. Os prefeitos dos municípios, inclusive, já chegaram a acordos sobre o tema.
A Comissão de Estudos Territoriais é a comissão da Alepi que estuda questões territoriais envolvendo o estado, municípios, indivíduos e empresas. Ela é composta pelo presidente, deputado Hélio Isaías (PT), pelo vice-presidente, deputado Ziza Carvalho (MDB), pela Secretaria de Estado do Planejamento e outras entidades que podem contribuir sobre o tema.
A formalização dos acordos pela Comissão envolve também a Justiça Eleitoral, as câmaras municipais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Associação Piauiense de Municípios, Exército Brasileiro, Interpi e outros órgãos que são também responsáveis por levantar dados sobre as questões territoriais e populacionais dos municípios envolvidos. Os dados são repassados à Comissão que formaliza os acordos em lei.
Fonte: ALEPI
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