Municípios

CNM: cerca de 60% dos municípios devem fechar o ano em vermelho

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Domingo - 29/05/2016 às 20:05



 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que 60% das prefeituras devem terminar o ano no vermelho. Os cortes no orçamento público está fazendo com que as prefeituras adotem medidas para diminuir gastos com demitir funcionários e reduzir o horários de expediente desses órgãos.

Com arrecadação fraca desde 2015, atualmente apenas 10% dos 5.570 municípios do país possuem arrecadação própria suficiente para bancar as despesas, isso ocorre devido a grave crise fiscal que assola o Brasil.

As prefeituras que conseguem se manter, retiram na maioria das vezes esses recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI).

De acordo com o Estadão, o presidente em exercício Michel temer está estudando um conjunto de prioridades para essa situação. Ele afirma que há uma necessidade de reformulação do pacto federativo, que atualmente provoca desequilíbrio entre as três esferas públicas que repartem os tributos. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente”, afirmou o presidente.

Fonte: CNM

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