Educação

Municípios terão sustentabilidade com a Lei da Alimentação Escolar.

Piauí Hoje

Terça - 18/11/2008 às 03:11



Capacitar professores para uma alimentação saudável na escola, investir em processos que ampliem a visão de temas relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional em processos pedagógicos, garantir uma população mais saudável no futuro e gerar desenvolvimento econômico nas cidades, municípios e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Estas propostas são consideradas pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), relator do PL da Alimentação Escolar, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 5, como as mais significativas do projeto que deve ser votado, ainda este ano, no Senado.De acordo com Fonteles, a horta escolar e a aquisição de alimentos diretamente dos produtores familiares vão desenvolver a cultura alimentar e ampliar a comercialização de alimentos produzidos nas comunidades, gerando renda para a região, reduzindo a dependência dos grandes centros produtores.Uma preocupação do Projeto de Lei é garantir que os alimentos comprados para os alunos de todo o ensino básico beneficiem a produção familiar. "A preferência é que a escola adquira os produtos deste setor, sem passar por licitação, mas obedecendo aos valores de mercado", diz Fonteles. O parlamentar defende a fiscalização da sociedade na aquisição dos produtos e a prestação detalhada de contas sobre o que foi comprado pelas instituições.Logo depois de aprovado, o Projeto de Lei será sancionado pelo Presidente da República. O deputado trabalha para que a lei seja apreciada e votada até o final deste ano e considera a lei avançada para a realidade do país. Segundo Nazareno Fonteles, ela cumpre o seu objetivo, mas pode ser aperfeiçoada quando for regulamentada.

Fonte: Assessoria

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