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Mudança na coleta de grandes geradores garantem novos investimentos em

Quarta - 23/12/2015 às 18:12



 Após seis meses que deixou de coletar lixo de grandes geradores, a Prefeitura de Teresina contabiliza ganhos reais para a cidade. Com a economia de R$ 200 mil mensais, mais ações de limpeza pública puderam ser efetivadas na capital e os estabelecimentos ampliaram a seleção de lixo reciclável.

Com mais recursos disponíveis, a Prefeitura conseguiu ampliar dos Pontos de Recebimento de Resíduo (PRR). Já são 19 distribuídos em todas as zonas da cidade e com previsão de ampliação. Esses pontos podem receber o chamado lixo seco, como resíduo de capina, móveis velhos e produtos descartados por carroceiros, etc.

Outro grande benefício resultante da lei é o incentivo da coleta seletiva dentro dos grandes estabelecimentos. Os empreendimentos, ao fazerem a seleção do lixo reciclável, podem diminuir o peso do que produzem, contribuindo com o meio ambiente e com a economia no descarte de materiais.

“O espírito da lei é promover a reciclagem. Temos alertado aos estabelecimentos que se eles tirarem os produtos recicláveis do que produzem isso já diminui no peso. E nós percebemos que a reciclagem começou a ser feita ainda com maior frequência”, destaca o secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semduh), Vicente Moreira.

Ao deixar de coletar e transportar lixo dos grandes geradores, a Prefeitura cumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “O prefeito Firmino Filho editou uma lei que possibilitou à Prefeitura realizar esse serviço, desde que ela fosse ressarcida dos valores que gastava para fazê-lo. Quem concordar, a Prefeitura realiza o serviço mediante pagamento de taxa. Quem preferir, pode escolher contratar a coleta com a iniciativa privada”, explica Vicente Moreira.

Os grandes geradores são caracterizados como os estabelecimentos que produzem acima de 60 quilos de lixo diariamente, podendo ser shoppings, restaurantes, bares e demais empreendimentos. Atualmente, cerca de 1.500 toneladas de lixo desses estabelecimentos são geridos de acordo com o cumprimento da lei, com a coleta sendo feita ou através da Prefeitura por cobrança de taxa ou através de iniciativa particular.

O secretário executivo explica que esse número do que é gerenciado hoje ainda não é o número final. “Nós estamos continuamente identificando esses grandes geradores, notificando e dando prazo para o cumprimento da lei. É um processo que está acontecendo”.

Lei

As empresas e instituições geradoras de grandes resíduos são enquadradas na Lei Municipal nº 4.664, de 19 de dezembro de 2014, que informa sobre os procedimentos que devem ser tomados para a solicitação de coleta, transporte e disposição final dos resíduos. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (86) 3221-7050, com a Coordenação de Limpeza Pública da SEMDUH.
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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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