O Ministério da Saúde liberou recursos para o credenciamento de 84 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e reajusta o valor repassado a outros 32 laboratórios implantados em todo o país. Ao todo, 21 Estados estão sendo contemplados com a destinação de R$ 9,4 milhões, por ano, para o financiamento da confecção de próteses odontológicas. A produção desses 84 novos LRPD pode chegar a 4,3 mil próteses mensais. Com estes novos credenciamentos, passam a contar com 1.481 Laboratórios.


No ano passado, foram produzidas 413.275 unidades de próteses em todo o País. Por conta da grande demanda por próteses dentárias, o Ministério da Saúde aumentou, no último ano, os recursos de incentivo para a confecção dos produtos de R$ 100 para R$ 150 por unidade.


Os recursos são repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde (para os municípios com gestão plena da média e alta complexidade) ou ao Fundo Estadual de Saúde (para os municípios sem gestão plena), de acordo com sua capacidade de produção. A Portaria nº 680, que estabelece os recursos, foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).


Os laboratórios fazem parte do Programa Brasil Sorridente, uma iniciativa inédita do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação destes laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.


Os estados beneficiados com novos laboratórios e o reajuste de recursos são:

UF/NºLRPD/VALOR (R$) - UF/ Nº LRPD/ VALOR (R$)
AL 5 515.520,00 - PB 7 592.200,00
AM 1 90.000,00 - PE 6 621.510,00
BA 1 144.000,00 - PI 7 890.150,00
CE 2 336.450,00 - PR 2 180.000,00
ES 1 90.000,00 - RJ 2 234.000,00
GO 4 360.000,00 - RN 17 1.677.740,00
MA 8 812.519,00 - RS 4 693.110,00
MG - 88.700,00 - SC 7 658.250,00
MS - 14.830,00 - SP 4 697.950,00
MT 2 210.000,00 - TO 3 270.000,00
PA 1 90.000,00
Total: R$ 9.410.929,00