Em abril deste ano, o Ministério Público do Trabalho do Piauí celebrou conciliação com a empresa Cacique Promotora de Vendas, com base na Ação Civil Pública que o MPT movia contra a empresa de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10.000. Na ocasião, ficou acordado que a importância seria paga em parcela única e o valor revertido em benefício da Casa Frederico Ozanam, entidade sem fins lucrativos e de reconhecido interesse social.

Na manhã da última quarta-feira, a presidente da Associação que mantém a entidade foi chamada à sede da Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí para assinar o Termo de Compromisso. No documento, a senhora Lílian Maria de Sousa se comprometeu a utilizar o valor do recurso na compra de fraldas geriátricas, ventiladores de parede, máquina de lavar, pneus para automóvel, além de carne, peixe e frango.

A entidade tem dez dias para comprovar, com apresentação de notas fiscais idôneas, a aquisição dos produtos mencionados nas cláusulas do termo de compromisso nas quantidades indicadas, contados do dia do recebimento dos recursos.

O Ministério Público do Trabalho deverá ser informado quando os produtos forem adquiridos para que o procurador responsável pela doação proceda com as medidas de verificação do cumprimento do

Termo em visita à Casa Frederico Ozanam.
A entidade, atualmente, tem a capacidade de abrigar 40 idosos, sendo 10 homens e 30 mulheres. Pelo menos 23 funcionários são contratados para desempenhar os serviços necessários para manter a casa funcionando. A manutenção da Casa Frederico Ozanam é possível graças aos benefícios dos próprios idosos, ao convênio do Ministério do Desenvolvimento Social com a Prefeitura, que destina uma verba mensal para a entidade, e à contribuição de voluntários anônimos.