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MPF/PI solicita liberação de recursos para o Parque Serra da Capivara

Preservação e manutenção do Parque da Serra da Capivara estão comprometidos por falta de recursos
Fonte: Assessoria da MPF-PI | Editor: Samuel Brandão 18/08/2016 11:11 - Atualizado em 07/09/2016 03:09
Serra da Capivara Serra da CapivaraFoto: Wikipédia / Divulgação

Na tarde de ontem, 17, o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, manifestou-se, nos autos da ação civil pública em que figura com fiscal da lei (Processo nº 0004032-74.2015.4.01.4004), favorável ao cumprimento da sentença que bloqueou os recursos da União, necessários para a preservação e manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.

Diante da recente decisão, o procurador da República acredita que existem as condições necessárias para a liberação de tais recursos uma vez que a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) pode figurar como administradora judicial e, ainda, que a lei dispensa a existência de caução em casos de fragilidade financeira.

A seguir, mais informações

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