Política Nacional

MPF propõe a criação de comitê interinstitucional de combate ao crime

Fonte: MPF | Editor: Paulo Pincel 12/05/2017 13:24
reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de DinheiroFoto: Antônio Augusto - Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara Criminal (2CCR), apresentou proposta para criação de um comitê interinstitucional de combate ao crime durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizada no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI).

A iniciativa é objeto da Ação 11/2017 da Enccla, que tem como coordenadores o MPF e a Polícia Federal. A proposta foi apresentada pela procuradora regional da República Márcia Noll Barboza, juntamente com relatório indicando queixas de entidades parceiras de persecução como também sugestões feitas por essas mesmas entidades em contribuições coletadas.

Segundo a procuradora, duas queixas recorrentes foram identificadas nas contribuições: dificuldades na obtenção de informações detidas por entidades parceiras e ausência de um rito e de uma estrutura permanente de coordenação.

De acordo com Márcia Noll, a Ação 11/2017 prevê a criação de algum tipo de órgão permanente ao final do ano de 2017. No entanto, a proposta apresentada durante a reunião desta semana pretende implementar um comitê atual, como projeto piloto. "Seria uma pena passar o ano inteiro discutindo a criação do órgão permanente se podemos logo adotar uma versão experimental e, a partir disso, decantar a estrutura e os métodos ideais", explicou.

Para a procuradora, a Enccla funciona muitas vezes como uma incubadora, gerando estruturas permanentes, como o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e a Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB). Tomando por base esses precedentes, o exercício foi proposto já para este ano, como forma de permitir a discussão, no âmbito mais amplo da Enccla, de um modelo ideal para a Ação 11/2017. O MPF citou ainda os modelos de coordenação interinstitucional adotados na França e no Reino Unido.

A proposta foi bem recebida pelas entidades participantes da reunião. Foi deliberado que os coordenadores da iniciativa, MPF e PF, apresentarão sugestões sobre métodos na próxima reunião, e que os participantes oferecerão contribuições sobre seus pontos de vista quanto ao comitê experimental proposto. A ideia é que o comitê se reúna a cada dois meses para discutir estratégias concretas e operacionais de combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e à corrupção.

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