Política Nacional

MPF pede que Michel Temer e Moreira Franco voltem pra cadeia

As defesas dos acusados negam o envolvimento no esquema
Fonte: Agência Brasil | Editor: Redação 01/04/2019 16:28
Moreira Franco só pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal Moreira Franco só pode ser processado pelo Supremo Tribunal FederalFoto: Beto Barata/PR

O Ministério Público Federal (MPF) comunicou na tarde desta segunda-feira (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Apesar da decisão, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam o envolvimento no esquema. Os procuradores que assinam os recursos questionam os motivos que levaram o desembargador a revogar liminarmente as prisões preventivas.

A procuradoria pede que, caso as prisões preventivas não sejam restauradas, Temer e Moreira Franco fiquem em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico. "O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular", diz o MPF.

Além de Temer e Moreira Franco, o MPF recorreu contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

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