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O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou 93 ações por improbidade administrativa contra vereadores, deputados, ex-gestores públicos e gestores municipais e estaduais em 2011. O número de ações representa o dobro de processos de todo o ano passado onde foram ajuizadas 47 ações de improbidade.

O procurador-chefe do MPF no Piauí, Marco Túlio Caminha, informou que o critério adotado para iniciar as investigações sobre improbidade administrativa foi suspeita de mal uso de recursos federais, como desvios e até não aplicação do dinheiro público. "A maior parte das irregularidades envolvendo desvios de recursos está nos repasses de verba federal para prefeituras e órgãos estaduais que executam convênios com o governo federal", afirmou.

Para o procurador da República, o aumento no número de ações no Piauí se deve à dinamização, otimização e empenho das instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público Federal nas investigações por atos de improbidade administrativa. Além disso, ele aponta que houve incremento da eficiência do sistema de controle da administração pública federal.

"A corrupção aumentou muito em todo o Piauí, mas as instituições também estão mais coordenadas e integradas no combate", frisou. De acordo com Marco Túlio, o volume de processos tem levado aos nove procuradores da república no Estado a centrar esforços para não perder os prazos processuais e evitar, dessa forma, que as ações prescrevam. "O MPF tem se preocupado muito com o prazo de prescrição. Quando uma ação tem um prazo mais reduzido temos dado uma atenção maior para, dessa forma, dar uma agilidade maior", explicou.

Porém, o procurador chefe pondera afirmando que a estrutura do MPF contribui para uma maior celeridade dos trâmites processuais, mesmo em processos que demandam maior complexidade de investigação. "Claro que há investigações que pela sua complexidade precisam de mais prazo para finalizar, mas sempre atento ao prazo de prescrição para evitar qualquer impunidade", ressaltou Caminha.

O MPF apura denúncias protocoladas pela população e indícios de irregularidades apontados por outras instituições, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A instituição atua em parceria com a Polícia Federal (PF) e Varas da Justiça.

O procurador Marco Túlio salienta que "a população pode ajudar a fiscalizar as irregularidades, denunciando a má gestão de recursos públicos federais, além das agressões ao meio ambiente e problemas constatados em órgãos federais".