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MPPI ameaça anular concurso para agente penitenciário pela segunda vez

Para a promotora Leida Diniz, o NUCEPE demonstra incapacidade para conduzir o concurso
Fonte: Redação | Editor: Alinny Maria 11/04/2017 11:00
Concurso agente penitenciário Concurso agente penitenciárioFoto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou a suspensão do concurso público para agentes penitenciários da Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus). O documento foi emitido nessa segunda-feira (10) e encaminhado ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e ao presidente do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), Jorge Filho.

A promotora de Justiça Leida Diniz solicitou ainda que seja anulada a prova sobre noções de informática, por acreditar que tenha houve violação aos princípios constitucionais da administração pública.

Entre os argumentos apresentados pela representante do MPPI, estão os erros cometidos na correção da prova de informática, assim como a divulgação de gabarito similar em concurso bastante questionado desde o início, o que gera dúvidas por parte dos candidatos pela falta de transparência do certame somadas aos problemas de fraudes ocorridas na primeira fase deste e outros concursos realizados no Piauí e em que o NUCEPE estava como banca organizadora. Outra falha evidenciada consiste nas irregularidades quanto aos procedimentos da primeira prova, realizada no dia 18 de setembro do ano passado, apontadas na recomendação nº 12/2016.

Para a promotora, o NUCEPE demonstra clara incapacidade para condução de um concurso de tamanha relevância e, que os erros cometidos violam os princípios da transparência, moralidade e eficiência.

“Na administração pública não há lugar para dúvida; tudo deve ser claro e transparente”, diz a promotora.

Os gestores têm o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação administrativa, para apresentar ao Ministério Público Estadual as providências tomadas para o cumprimento das medidas elencadas na recomendação.

No dia 18 de setembro de 2016 foram realizadas as provas objetivas e quatro pessoas foram presas acusadas de fraude no certame. Por conta disto, as provas foram anuladas e remarcadas para março deste ano. Agora o Ministério Público aponta irregularidades novamente.

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