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MP alerta para o uso de armas brancas em crimes de Parnaíba

Fonte: MP/PI 18/08/2017 12:30
Faca usada na agressão Faca usada na agressãoFoto: Portal Costa do Norte

O Ministério Público do Estado do Piauí está promovendo um trabalho de enfrentamento ao porte indiscriminado de armas brancas na região de Parnaíba. Em parceria com o Poder Judiciário, a instituição conseguiu intensificar o processamento dos crimes de homicídio: só no primeiro semestre de 2017, foram realizadas mais de dez sessões do Tribunal Popular do Júri, além de dezenas de audiências de instrução.

O Promotor de Justiça Ari Martins alerta para o fato de que, em mais de 80% dos casos julgados, as armas brancas – facas, facões, punhais e afins – foram utilizadas como instrumento.

“Como parcela de tais homicídios poderia ter sido evitada, acaso seus autores não portassem arma branca, enfrentar tal quadro é medida de segurança pública que se impõe”, observa o Promotor de Justiça. Em ofício encaminhado à Polícia Militar e à Polícia Civil, o Ministério Público ressalta que o porte de armas brancas, por si só, já configura ilícito criminal, por força do art. 19 da Lei das Contravenções Penais, que não foi revogado pelo Estatuto do Desarmamento.

Os promotores Ari Martins e Edilvo Santana requisitaram ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar uma determinação para que a tropa, durante os habituais trabalhos de ronda ostensiva, conduza à Central de Flagrantes qualquer pessoa que estiver portando arma branca. Já o Delegado Regional recebeu orientação para diligenciar junto à equipe, de modo que os cidadãos conduzidos passem por todos os procedimentos cabíveis, com a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência.

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