Foto: Montagem
Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Siva
Em Curitiba, acompanhado por deputados e senadores da bancada petista, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) acusou o juiz Sérgio Moro de ter tirado férias para garantir que os processos contra o ex-presidente Lula fiquem com a juíza substituta Gabriela Hardt.
Essa estratégia, segundo o parlamentar, é irregular porque o juiz titular deveria se “afastar para que houvesse concurso interno entre todos os magistrados da área do TRF4 para responder pelo processo. Mas não. Ele criou uma gambiarra jurídica ao entrar em férias para ter controle, o que é mais um crime”.
Paulo Pimenta revela ainda que há uma previsão no Estatuto dos Servidores Públicos que determina que nenhum servidor pode pedir exoneração ou aposentadoria enquanto tiver pendência administrativa ou funcional. E “O juiz tem uma série denúncias sendo investigadas pelo CNH – Conselho Nacional de Justiça -. Portanto, ele não pode se exonerar enquanto não houver decisão”
Depoimento de Lula
O deputado federal gaúcho também disse que o depoimento que o ex-presidente Lula irá conceder a juíza substituta Gabriela Hardt, no caso do sítio de Atibaia, é mais uma violência contra o estado democrático de direito. “Não há depoimento, fato, elementos que vinculem a investigação sobre irregularidades da Petrobras e a denúncia sobre o sítio. Afronta o princípio do juiz natural. O Sérgio Moro encontra-se sobre irregularidades porque inexiste juiz em férias fazendo política”.
Paulo Pimenta lamentou ainda o silêncio da procuradoria-geral da República sobre as férias do Moro e a sua atuação como futuro ministro da Justiça.
Espetacularização
Também na capital paranaense, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que também é advogado do ex-presidente Lula, considerou sem necessidade deslocar Lula para prestar depoimento na Vara, o que poderia ser feito por teleconferência. “É a espetacularização do processo penal para desmoralizar o réu. Mas ninguém quebra o Lula, nem o populismo midiático consegue, nem o juiz que condenou e ministro da Justiça ao mesmo tempo consegue”.
Ninguém acha sério
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou que está claro que o futuro governo e o judiciário tentam destruir Lula. Também disse que não é “sério Sérgio Moro estar formando a equipe do Ministério da Justiça e não pedir exoneração para o processo de Lula ficar com a sua substituta”. Ele suspeita que essa estratégia se dá porque estão “tentando apressar tudo para julgar Lula até dezembro”.
Lindbergh revelou ainda que, na semana passada, durante o Fórum de Países Progressistas, na Espanha, os participantes ficaram incrédulos com a situação política e jurídica do ex-presidente: “Ninguém acredita que o juiz que condenou Lula e que o impediu de disputar a eleição virou ministro do presidente eleito. Ninguém acha sério”.
Fonte: Brasil 247
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