Foto: Paulo Pincel
Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins
Representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça virão a Teresina na próxima terça-feira (2) para inspecionar o sistema penitenciário estadual. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Na sexta-feira passada (29.03), antes da solenidade de posse de secretários, no Palácio de Karnak, o magistrado disse que o objetivo da visita é conhecer a realidade dos presídios do Estado e evitar a atuação das facções criminosas, como o PCC, por exemplo.
“O Diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas pediu uma audiência com o governador, com a OAB-PI, com secretário de Justiça porque está preocupado com a situação prisional em todo estado inclusive com esta questão de PCC", disse o desembargador.
De acordo com o presidente do TJ, a ideia é conversar com o governador, saber como é que está o sistema penitenciário do Piauí. "Nós sabemos que está superlotado. Infelizmente não é só aqui, mas em todo o Brasil”, lamentou.
O CNJ, segundo o desembargador, quer encontrar soluções para amenizar a situação nos presídios, sobretudo na questão da segurança.
“Nós temos presos de alta periculosidade aqui em Teresina, assaltantes de bancos...Queremos prevenir para que não aconteça aqui no Piauí ações das facções como aconteceu no Ceará e no Maranhão", alerta.
O Conselho Nacional de Justiça está monitorando como funciona o sistema carcerário em todo o Brasil “Aqui nós temos um grande problema que são os presos provisórios quando o preso é sentenciado o próprio preso fica mais tranquilo, porque ele sabe que há a progressão de pena, sabe quando vai sair do sistema. Já o preso provisório não", explica.
Para o desembargador, a demora nos julgamentos atrapalha o próprio sistema carcerário. "No Piauí nós conseguimos, no início do ano passado, ficar, pela primeira vez, abaixo da média nacional, que é de 40% de presos provisórios. Nós alcançamos 38% mas já está chegando novamente ao mesmo patamar, ultrapassando os 40% do número de presos provisórios no estado", informa o juiz.
O presidente do TJ sabe que isso não é ruim para o próprio gestor do sistema como para os presos que não tem uma definição da sua pena.
Fonte: Presidente do TJ
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