Política

MPE de Santa Catarina nega racismo contra promotor

"O incidente foi esclarecido e Francisco manifestou compreensão", diz a nota
Fonte: Paulo Pincel | Editor: Alinny Maria 27/09/2017 10:00
Promotor de Justiça,  Francisco de Jesus Lima Promotor de Justiça, Francisco de Jesus LimaFoto: Divulgação/MPE-PI

Depois da enorme repercussão, inclusive na Assembleia Legislativa do Piauí, da denúncia de "racismo" e preconceito contra o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, ocorrida na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no dia 4 e 5 de setembro passado, em Florianópolis, a Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina divulgou "Nota de Esclarecimento" negando qualquer atitude que tenha denotado essa prática.

A nota informa que o próprio promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima participou de uma reunião na sede do MPE-SC, quando os incidente "foi esclarecido e Francisco manifestou compreensão".

O documento diz que "o Ministério Público Catarinense refuta as equivocadas interpretações do membro do Ministério Público do Piauí e informa que não recebeu, até o presente momento, qualquer representação por parte do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima".

O promotor representou ao Ministério Público de Santa Catarina denunciando ter sido impedido de ter acesso ao local da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ocorrida na sede da MPE-SC, mesmo tendo se idetificado.

A íntegra da nota de esclarecimento:

"O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua equipe de Recepção e Segurança, lamentando as manifestações do Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Lima, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva.

Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores e visitantes a Instituição realiza, periodicamente, solicitação de informações e pedidos de identificação, seguindo as medidas explicitadas no seu Plano de Segurança Institucional e também na Resolução n. 156/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que compele aos Ministérios Públicos a adoção de medidas de segurança no controle de acesso aos prédios da Instituição. 27/09/2017 Ministério Público nega discriminação contra Francisco de Jesus.

Especificamente no período em que sediou o evento que reuniu autoridades de todo o País, a Casa Militar do Ministério Público de Santa Catarina abordou, sem nenhuma discriminação, diversas pessoas que ingressaram ao hall de entrada do edifício-sede do MPSC, inclusive o próprio Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), José Rony Silva Almeida.

A cada dia as equipes eram formadas por diferentes integrantes e todas as pessoas não identificadas estavam sujeitas a serem interpeladas pelos agentes de segurança – devidamente treinados para abordagens – e caso fossem estranhas ao evento ou ao quadro de servidores do Ministério Público Catarinense, eram encaminhadas à recepção para o devido credenciamento, onde deveriam apresentar documentos de identificação.

No início do segundo dia do evento, Francisco fotografou e filmou com seu telefone celular o hall de entrada do edifíciosede do MPSC. Tal comportamento alertou a equipe de segurança que o abordou com o intuito de verificar seu credenciamento, já que o mesmo não portava crachá de participação no encontro. A equipe de segurança era diferente do dia anterior. Logo, o agente registrado em vídeo captado pelo Promotor agiu corretamente, solicitando que o visitante se identificasse.

No período citado, 4 e 5 de setembro, o Estado de Santa Catarina enfrentava ações orquestradas por facções criminosas, muitas delas amplamente divulgadas na imprensa, o que demandou reforço técnico na estrutura e rigorosa atuação dos procedimentos de verificação por parte da Casa Militar do MPSC bem como pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI).

Na data do dia 4/9, tão logo tomou conhecimento das manifestações de Francisco de Jesus Lima, Membros do Ministério Público de Santa Catarina buscaram informações junto aos envolvidos e ao Promotor que ora refutava os procedimentos de controle adotados pela Segurança Institucional.

Em reunião realizada no período, que contou com a participação do Promotor Francisco de Jesus Lima, os fatos foram esclarecidos e Francisco manifestou compreensão. Assim, o Ministério Público Catarinense refuta as equivocadas interpretações do Membro do Ministério Público do Piauí e informa que não recebeu, até o presente momento, qualquer representação por parte do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima".

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