Foto: MPPI
Wellington Dias com Cleandro Moura e Regina Sousa
O procurador-geral de Justiça do Estado garante que não houve intimidação, apenas o exercício legal do cargo, o direito do governador Wellington Dias de cobrar a investigação de eventuais desvios ou excessos na atuação do integrantes do Ministério Público. “Mantemos relacionamentos institucionais com todos os órgãos e poderes. Eu não me sinto intimidado e acredito que nem a instituição está intimidada”, assegurou o procurador-geral.
Cleandro Moura também destacou que todas as ações do MMPI são pautadas na legalidade e que excessos, quando houver, serão investigados. “O que nos foi pautado estava dentro da legalidade ou, caso contrário, não teríamos autorização judicial para esta operação. Em eventual excesso, há leis que asseguram este membro a responder na correição”, afirmou Cleandro Moura.
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) também se manifestou, em nota, sobre a reação do Executivo em relação às operações do MPPI.
Veja íntegra da nota:
“A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade representativa de Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, vem a público se manifestar acerca dos últimos acontecimentos relativos à Operação Itaorna e seus desdobramentos que ensejaram manifestações de membros do Governo Estadual”.
Preliminarmente, cumpre ressaltar que a Operação foi realizada dentro de todos os parâmetros legais, com base em mandado judicial regularmente expedido e em observância a todas as regras jurídicas, não cabendo qualquer discussão sobre abusos, quando os agentes públicos apenas cumpriram com seu dever legal.
Em seguida, realço que as medidas adotadas nessa oportunidade foram absolutamente necessárias, pela natureza do fato atacado, conforme informou o representante do Ministério Público, em coletiva, tanto que deferidas judicialmente.
Por fim, fazendo coro às palavras do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, nessa terça-feira (18), cada membro do Ministério Público Piauiense age com absoluta independência funcional, não se submetendo a qualquer tipo de hierarquia ou ingerência inibitória de sua atuação.
Resta, aqui, a esta entidade de classe prestar apoio aos membros do Ministério Público que atuaram e atuam no caso e dizer ao povo piauiense que todos os fatos continuarão sendo investigados com absoluta imparcialidade, serenidade e seriedade e que cada membro do Ministério Público continuará a agir de forma republicana e firme no cumprimento de seu dever funcional.
Cabe aos homens públicos, neste momento, o esclarecimento pleno dos fatos e o agir em cooperação, para que eventuais irregularidades sejam superadas e os responsáveis punidos, não servindo ao interesse público ataques que em nada contribuem para o aperfeiçoamento de nossas instituições.
A hora é de equilíbrio, transparência e de colaboração de todos em prol de um bem maior, qual seja, a defesa do patrimônio público, e os membros do Ministério Público não deixarão de cumprir com sua relevante missão constitucional”.
Fonte: MPPI
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