Na manhã de ontem  (11), o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) firmou mais uma parceria em benefício da campanha “10 medidas contra a corrupção". Dessa vez, a instituição recebeu o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI). Os procuradores da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Tranvanvan da Silva Feitosa reuniram-se com o desembargador presidente do TRE/PI, Edvaldo Pereira de Moura, para a assinatura da carta de apoio, documento que formaliza a parceria.

Na ocasião, além do compromisso com a divulgação da campanha e coleta de assinaturas para a mudança da legislação que trata da corrupção, as duas instituições começaram as tratativas para a assinatura de um termo de cooperação. O objetivo é somar esforços em benefício de ações preventivas de conscientização dos eleitores e outras relacionadas ao exercício da cidadania.


Além do TRE, o MPF já firmou parcerias com outras instituições e entidades para a promoção da campanha, atualmente disponível a qualquer cidadão no endereço eletrônico: www.10medidas.mpf.mp.br.


GRUPO MATIZES

Fazem parte da rede de apoio no Piauí, o Grupo Matizes, Infraero/ Aeroporto Petrônio Portela, Sindicato dos Médicos do Piauí, Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Rede Feminina de Combate ao Câncer no Piauí, Justiça Federal, Fórum Estadual, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública Estadual, os quatro últimos no Município de Picos.

Sindicato dos Médicos


O MPF busca o apoio de outras entidades para capilarizar ainda mais a campanha. Qualquer entidade que queira fazer parte desse movimento contra a corrupção pode entrar em contato com o órgão, através da Assessoria de Comunicação Social, nos telefone: (86) 32145925/5987, ou por e-mail: prpi-ascom@mpf.mp.br, para agendar um horário com os procuradores da República que coordenam a campanha.

Rede Feminina

Já o cidadão pode coletar assinaturas por conta própria, acessando o site da campanha www.10medidas.mpf.mp.br e baixando o material disponível. O objetivo da campanha é buscar o apoio da sociedade para 10 propostas, agrupadas em 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional, que tratam de medidas para o combate à corrupção e à impunidade. A meta da instituição é coletar 1,5 milhão de assinaturas e, assim, tornar possível a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular.

Fecomércio

As 10 medidas buscam a prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores; eficiência dos recursos no processo penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma do sistema de prescrição penal; ajustes nas nulidades penais; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva para assegurar o dinheiro desviado e recuperação do lucro derivado do crime.

Todos os cidadãos que já possuem o título de eleitor podem participar, assinando as listas de apoiamento e também colhendo assinaturas para tornar possível a modificação da atual legislação. Após impressão e preenchimento, o formulário deve ser entregue em uma das unidades do Ministério Público Federal mais próxima.