Foto: Divulgação
MPPI vistoria a Colônia Agrícola Major Cesar
O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma vistoria na Colônia Agrícola Major César Oliveira na tarde de ontem (5). A comissão formada pelos Promotores de Justiça Paulo Rubens Parente (Altos), Elói Pereira (Execuções Penais) e Lia Burgos (coordenadora do CAODIJ-Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), constatou que a fiscalização continua falha, sem a presença de agentes penitenciários em todos os setores.
Após denúncia de trabalho infantil e de funcionamento de uma carvoaria na área da Colônia Agrícola, o Procurador do Trabalho Edno Moura, também participou da vistoria conjunta à unidade prisional. O IBAMA também foi acionado para apurar as supostas irregularidades.
“Nós verificamos na primeira vistoria, na última terça-feira, ausência total de fiscalização quanto ao ingresso e permanência de pessoas na região da horta. Hoje, a situação ainda não é a ideal. No entanto, a SEJUS nos informou que há uma guarnição da PM no período noturno. Porém, ainda existem lacunas sem fiscalização e nós queremos que sejam preenchidas”, enfatizou o Promotor Paulo Rubens Parente.
O MPPI vai propor uma Ação Civil Pública para aumentar a fiscalização na Colônia Agrícola. O Promotor Elói Pereira solicitou a regressão do regime, de semiaberto para o fechado, do detento José Ribamar Pereira Lima, que estava com o adolescente de 13 anos na unidade prisional. O Ministério Público também deu parecer favorável à prisão de Gilmar Francisco Gomes, pai do adolescente.
Fonte: Com informações do MP
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