Foto: Caio Bruno/Alepi

A reclamação dos Poderes é geral em relação ao percentual estabelecido no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do ano quem vem. A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) participou da audiência pública que discutiu a proposta orçamentária do Executivo para 2016. A audiência foi realizada ontem (18), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí e reresentantes de categorias de servidores públicos dos poderes

O presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, diz que a proposta de reajuste de 3,75% para os Poderes é insuficiente. Segundo Paulo Rubens, caso o orçamento apresentado seja aprovado, ficarão comprometidas diversas ações do Ministério Público, como a nomeação de novos promotores, e, por consequência, a fiscalização do pleito de 2016.

“Há aqui uma insatisfação generalizada de todos os Poderes. Nossa luta é para tentar melhorar nosso orçamento e chegar próximo de valores que possam, diante desse cenário de crise, atingir minimamente nossas necessidades em 2016”, pontua.

Para 2016, está proposto no Orçamento para o Ministério Público o valor de R$ 171,9 milhões. Para a Assembleia Legislativa, R$ 291 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve ficar com R$ 100 milhões, além de R$ 1 milhão para o Fundo de Modernização. Já o Tribunal de Justiça do Piauí terá R$ 456 milhões e a Defensoria Pública terá R$ 74 milhões, mais R$ 600 mil do Fundo de Modernização e Aparelhamento.