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Ministério pode aumentar teto para aquisição de cadeiras de rodas

Terça - 26/04/2016 às 16:04



Foto: Raoni Barbosa/PK Secretária de Educação Rejane Dias (PT-PI)
Secretária de Educação Rejane Dias (PT-PI)
Dentro de 90 dias, um grupo de trabalho do Ministério da Saúde deverá apresentar parecer sobre a possibilidade do aumento do teto para a compra de cadeiras de rodas. A decisão do ministro Marcelo Castro atende pedido de uma comitiva que esteve no Ministério da Saúde, formada pela secretária de Estado da Educação, Rejane Dias; secretário para Inclusão das Pessoas com Deficiência, Mauro Eduardo; e representantes da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (Ascamte), entre outras entidades.

Rejane Dias argumentou, durante o encontro com o ministro, que o valor atual, estabelecido pelo Ministério da Saúde, de R$ 550, está defasado e não dá para comprar uma cadeira de rodas básica.

“A ideia é estabelecer um preço adequado, porque a queixa dos pacientes atendidos pelo Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) é que esse valor não permite a compra de uma cadeira de qualidade”, observa a gestora.

O grupo deverá estudar, também, a questão da certificação de cadeiras de rodas e as exigências que devem ser estabelecidas nos processos licitatórios para assegurar a aquisição de produtos com qualidade.
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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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